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Contrato federal · Empenho 2024NE000836 · Comprasnet Contratos

DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO PALESTRA COM O TEMA LIBERDADE RELIGIOSA E COMBATE À INTOLERÂNCIA, A SER REALIZADA NO DIA 07/11/2024, NAS DEPENDÊNCIAS D…

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO) contratou DIREITO RELIGIOSO COMERCIO DE PUBLICACOES E CURSOS LTDA (CNPJ 34.347.129/0001-92) para: despesas com a contratação direta de empresa para realização palestra com o tema liberdade religiosa e combate à intolerância, a ser realizada no dia 07/11/2024, nas dependências do tribunal, nos termos e condições regis…. Valor global contratado: R$ 8.000,00. Vigência de 11/10/2024 a 11/10/2025 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSOCNPJ 05.901.308/0001-21
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO 070022
Local da unidadeoficial
CUIABÁ/MTpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5103403
Fornecedoroficial
DIREITO RELIGIOSO COMERCIO DE PUBLICACOES E CURSOS LTDACNPJ 34.347.129/0001-92
Processooficial
09842.2024-0
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00050/2024
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 8.000,00
Valor globaloficial
R$ 8.000,00
Assinaturaoficial
10/10/2024
Publicaçãooficial
11/10/2024
Vigênciaoficial
11/10/2024 a 11/10/2025
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
SEMINÁRIO / PALESTRA1R$ 8.000,00R$ 8.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Empenho 2024NE000836 · 10/10/2024

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2024NE000836 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 09842.2024-0

    valor global após o termo: R$ 8.000,00 · vigência até 11/10/2025

FornecedorDIREITO RELIGIOSO COMERCIO DE PUBLICACOES E CURSOS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em MTVer o mercado de Mato Grosso →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 323249
Lido da fonte em
16/10/2026, 12:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 22:33

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.