Contrato federal · Empenho 2024NE000991 · Comprasnet Contratos
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE VESTUÁRIO, HABITAÇÃO, HIGIENE INDIVIDUAL E COLETIVO DOS PRESOS
ESP-CTO.PROGR.PEN."DR.JAVERT DE ANDRADE" SJRP (ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA) contratou FENIX COMERCIAL LTDA (CNPJ 02.402.380/0001-16) para: aquisição de materiais de vestuário, habitação, higiene individual e coletivo dos presos. Valor global contratado: R$ 19.190,00. Vigência de 04/10/2024 a 04/11/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ 96.291.141/0001-80
- Unidade (UASG)oficial
- ESP-CTO.PROGR.PEN."DR.JAVERT DE ANDRADE" SJRP 380106
- Local da unidadeoficial
- SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3549805
- Fornecedoroficial
- FENIX COMERCIAL LTDACNPJ 02.402.380/0001-16
- Processooficial
- 006.00257520/2024-17
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90012/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 19.190,00
- Valor globaloficial
- R$ 19.190,00
- Assinaturaoficial
- 04/10/2024
- Publicaçãooficial
- 14/10/2024
- Vigênciaoficial
- 04/10/2024 a 04/11/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CALÇA | 900 | R$ 19,40 | R$ 17.460,00 |
| BLUSA UNIFORME | 100 | R$ 17,30 | R$ 1.730,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2024NE000991 · 04/10/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2024NE000991 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 006.00257520/2024-17
valor global após o termo: R$ 19.190,00 · vigência até 04/11/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 323541
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 04:17
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 09:41
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.