Contrato federal · Contrato 00023/2024 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DO SALDO REMANESCENTE DO CONTRATO Nº 009/2024, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE SUPORTE E APOIO ADMINISTRATIVO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCL…

Name: Contrato 00023/2024 — AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES contratou ABSERVIS SERVICOS E MANUTENCAO LTDA (CNPJ 10.483.643/0001-97) para: contratação do saldo remanescente do contrato nº 009/2024, para a prestação de serviços contínuos de suporte e apoio administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos estados de goi…. Valor global contratado: R$ 443.363,28. Vigência de 16/10/2024 a 23/05/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRESCNPJ 04.898.488/0001-77
Unidade (UASG)oficial: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES 393001
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: ABSERVIS SERVICOS E MANUTENCAO LTDACNPJ 10.483.643/0001-97
Processooficial: 50500.167997/2024-08
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 90003/2024
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 637.188,60
Valor globaloficial: R$ 443.363,28
Valor acumuladooficial: R$ 2.235.056,16
Assinaturaoficial: 11/10/2024
Publicaçãooficial: 15/10/2024
Vigênciaoficial: 16/10/2024 a 23/05/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVOCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE E APOIO ADMINISTRATIVO, A SEREM EXECUTADOSCOM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES VINCULADAS À CINFS/GELOG , NOS ESTA…	1	R$ 432.294,84	R$ 432.294,84

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 984.802,63
A liquidarcalculado: R$ 253.957,89
Liquidadocalculado: R$ 45.129,06
Pagocalculado: R$ 685.715,68

Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000610 · 03/10/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 53.099,05 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 15.593,26 · pago R$ 37.505,79
2024NE000679 · 05/12/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 79.648,58 · a liquidar R$ 54.957,73 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 24.690,85
2025NE000273 · 21/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 482.716,44 · a liquidar R$ 78.870,51 · liquidado R$ 26.598,76 · pago R$ 377.247,17
2026NE000226 · 28/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 369.338,56 · a liquidar R$ 120.129,65 · liquidado R$ 2.937,04 · pago R$ 246.271,87

Faturas

13406 · emitida 05/10/2026 · PendenteR$ 2.052,24
13329/13330/13144 · emitida 21/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 31.079,68
13059 · emitida 04/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 513,06
13015/13016/13017 · emitida 19/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 30.674,50
12846 · emitida 07/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.394,28
12785/12786/12787 · emitida 22/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.531,60
12639 · emitida 02/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 171,02
12626/12627/12628 · emitida 30/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.122,45
12446 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.223,26
12417/12416/12418 · emitida 26/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 31.025,29
12200 · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.710,20
12120 12121 12122 · emitida 29/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 30.442,25
2026RA008901 · emitida 08/05/2026 · PendenteR$ 8.826,10
11786 A 11788* · emitida 24/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.826,10
11839 · emitida 31/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.223,26
11786/11787/11788 · emitida 24/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 30.890,73
11715,11716,11717 · emitida 11/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.984,07
11659 · emitida 05/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.223,26
11193 · emitida 08/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 855,10
11092/11093/11094 · emitida 18/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.670,94
11089/11090/11091 · emitida 18/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30.916,61
11024/11026/11028 · emitida 11/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 32.014,80
10804 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.394,28
10663/10664/10665 · emitida 21/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 31.010,37
10525 · emitida 10/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.197,14
10366/10367/10368 · emitida 15/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.810,67
10342 · emitida 09/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.539,18
10271 A 10273 · emitida 27/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.244,06
9981 · emitida 05/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.736,32
9983, 9984 E 9985 · emitida 05/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.879,27
9598, 9597, 9596 · emitida 17/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 35.231,57
9492 · emitida 04/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.368,16
9448, 9449 E 9450 · emitida 02/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 35.248,22
9272 · emitida 10/06/2025 · PagoR$ 684,08
9145, 9146 E 9147 · emitida 29/05/2025 · PagoR$ 35.261,38
9020, 9021, 9022 · emitida 19/05/2025 · PagoR$ 35.210,03
8757,8758 E 8759 · emitida 09/04/2025 · PagoR$ 35.483,04
8806, 8807 E 8808 · emitida 16/04/2025 · PagoR$ 35.483,46
8495 · emitida 05/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.933,46
8275 · emitida 05/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.223,26
8203 · emitida 23/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.420,40

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2025 · 24/03/2025
TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONENUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 023/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMAVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024.
valor global após o termo: R$ 637.188,60 · vigência até 23/05/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 22/05/2025
A ALTERAÇÃO QUANTITATIVA CONSISTENTE NA SUPRESSÃO DE 01 POSTO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO EM GOIÂNIA/GO E DE 01 POSTO DE MOTORISTA "B" EM GOIÂNIA/GO, A PARTIR DE 16 DE OUTUBRO DE 2024, O QUE EQUIVALE A 19,5626 % DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA “B”…
valor global após o termo: R$ 512.538,00 · vigência até 23/05/2026
Termo Aditivo 00003/2025 · 31/07/2025
SUPRESSÃO QUANTITATIVA CONSISTENTE NA REDUÇÃO DE 01 POSTO DE MOTORISTA "B" EM GOIÂNIA/GO (ITEM 15) E DE 06 DIÁRIAS COM PERNOITE (ITEM 15.4), A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2025, O QUE EQUIVALE A 14,2419% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO Nº 023/2024, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA “B…
valor global após o termo: R$ 421.790,40 · vigência até 22/05/2026
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 10/10/2025
REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO Nº 023/2024, CONFORME DETALHADO A SEGUIR: A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025, NO PERCENTUAL TOTAL DE 3,0344%, RELATIVO AO CUSTO COM SALÁRIOS E BENEFÍCIOS PARA OS POSTOS DE SERVIÇO CONTRATADOS DE AUXILIARES ADMINISTRATIVOS EM GOIÂNIA-GO, BRASÍLIA-DF E PALMAS-TO; A PARTIR…
valor global após o termo: R$ 437.342,64 · vigência até 23/05/2026
Termo Aditivo 00004/2026 · 19/05/2026
REVISAR O VALOR DO CONTRATO, A PARTIR DE 16 DE OUTUBRO DE 2025, NO PERCENTUAL TOTAL DE -1,2067%, RELATIVO À EXCLUSÃO DE CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS JÁ PAGOS OU AMORTIZADOS NO PRIMEIRO ANO DE CONTRATAÇÃO PARA TODOS OS POSTOS. PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 023/2024, POR MAI…
valor global após o termo: R$ 432.065,40 · vigência até 23/05/2027
Termo Aditivo 00005/2026 · 16/07/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO, EM RELAÇÃO AO CONTRATO Nº 023/2024, A REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA S…
valor global após o termo: R$ 432.294,84 · vigência até 23/05/2027
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 13/10/2026
REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO Nº 023/2024, CONFORME DETALHADO A SEGUIR: A PARTIR DE 9 DE SETEMBRO DE 2025, NO PERCENTUAL TOTAL DE 0,6251%, RELATIVA À PARCELA DOS INSUMOS UNIFORMES, DIÁRIAS E DESLOCAMENTOS DO POSTO DE MOTORISTA EM GOIÂNIA/GO. A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2026, NO PERCENTUAL TOTAL DE…
valor global após o termo: R$ 443.363,28 · vigência até 23/05/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 323974
Lido da fonte em: 16/10/2026, 09:15
Última mudança no registro: 15/10/2026, 00:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 19:37

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.