Contrato federal · Concessão 00015/2024 · Comprasnet Contratos
PERMISSÃO PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE MOVIMENTAÇÃO E ARMAZENAGEM DE MERCADORIAS NO PORTO SECO DE CORUMBÁ (MS), PARA CARGA GERAL, GRANEL, FRIGORIFICADA E OUTRAS, LOCALIZ…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou AGESA ARMAZENS GERAIS ALFANDEGADOS DE MATO GROSSO DO SUL LTDA (CNPJ 24.629.230/0001-82) para: permissão para prestação dos serviços públicos de movimentação e armazenagem de mercadorias no porto seco de corumbá (ms), para carga geral, granel, frigorificada e outras, localizada na rodovia ramon gomes, anel viário…. Valor global contratado: R$ 1.069.837.628,39. Vigência de 16/10/2024 a 16/10/2049 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF 170018
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- AGESA ARMAZENS GERAIS ALFANDEGADOS DE MATO GROSSO DO SUL LTDACNPJ 24.629.230/0001-82
- Processooficial
- 10265.488552/2022-02
- Modalidade da compraoficial
- Concorrência nº 00001/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1.069.837.628,39
- Valor globaloficial
- R$ 1.069.837.628,39
- Assinaturaoficial
- 08/08/2024
- Publicaçãooficial
- 16/10/2024
- Vigênciaoficial
- 16/10/2024 a 16/10/2049
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PERMISSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO | 1 | R$ 1.069.837.628,39 | R$ 1.069.837.628,39 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Concessão 00015/2024 · 08/08/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00015/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10265.488552/2022-02
valor global após o termo: R$ 1.069.837.628,39 · vigência até 16/10/2049
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 324358
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 06:13
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.