Contrato federal · Contrato 00663/2024 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL NECESSÁRIA PARA ESTABILIZAÇÃO DE TALUDES E REVITALIZAÇÃO DO PAVIMENTO, TENDO EM VISTA A RECUPERAÇÃO DA TRAFEGABILIDADE E SEGURANÇA MÍNIMAS DA RODOVIA BR-116…

Name: Contrato 00663/2024 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou SBS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. (CNPJ 88.348.024/0001-87) para: contratação emergencial necessária para estabilização de taludes e revitalização do pavimento, tendo em vista a recuperação da trafegabilidade e segurança mínimas da rodovia br-116/rs, no segmento do km 56,00 ao km 135,0…. Valor global contratado: R$ 47.743.898,23. Vigência de 17/10/2024 a 01/10/2027 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0005-34
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT 393012
Local da unidadeoficial: PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
Fornecedoroficial: SBS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.CNPJ 88.348.024/0001-87
Processooficial: 50610.003409/2024-53
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00030/2024
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII
Categoria (da fonte)oficial: Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial: R$ 44.275.684,93
Valor globaloficial: R$ 47.743.898,23
Valor acumuladooficial: R$ 888.981.911,90
Assinaturaoficial: 15/10/2024
Publicaçãooficial: 16/10/2024
Vigênciaoficial: 17/10/2024 a 01/10/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA	1	R$ 47.743.898,23	R$ 47.743.898,23

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 19.930.141,28
A liquidarcalculado: R$ 19.930.141,28
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 0,00

Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE002454 · 25/09/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 218.920,65 · a liquidar R$ 218.920,65 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE002645 · 31/10/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 19.711.220,63 · a liquidar R$ 19.711.220,63 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

398 · emitida 08/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 30.008,51
395 · emitida 08/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 85.806,32
396 · emitida 08/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 151.844,00
397 · emitida 08/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 206.409,22
386 · emitida 29/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.229.313,41
384 · emitida 29/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 511.037,50
385 · emitida 29/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 904.338,74
387 · emitida 29/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 178.721,95
388 · emitida 30/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.122.127,66
346 · emitida 10/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 239.229,05
342 · emitida 07/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 99.449,83
341 · emitida 07/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 36.236,26
343 · emitida 07/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 175.987,75
345 · emitida 07/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 34.779,97
318 · emitida 06/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 188.898,17
317 · emitida 06/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 106.745,45
319 · emitida 06/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 256.778,84
320 · emitida 06/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 37.331,43
308 · emitida 15/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 30.650,67
306 · emitida 15/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 155.093,36
304 · emitida 15/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 60.393,77
307 · emitida 15/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 210.826,26
305 · emitida 15/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 87.642,52
282 · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 27.131,94
281 · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 186.623,13
280 · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 137.288,44
279 · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 77.581,04
251 · emitida 08/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 70.400,11
254 · emitida 08/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.620,59
253 · emitida 08/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 169.349,22
252 · emitida 08/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 124.580,97
219 · emitida 09/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.862,01
215 · emitida 09/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 169.102,58
216 · emitida 09/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 65.371,64
217 · emitida 09/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 115.682,51
218 · emitida 09/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 157.253,10
179 · emitida 13/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.967,34
177 · emitida 13/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 101.035,31
178 · emitida 13/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 137.342,41
175 · emitida 13/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 36.236,26
176 · emitida 13/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 57.094,57
115 · emitida 16/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.962,11
116 · emitida 16/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 47.712,50
117 · emitida 16/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 64.858,02
118 · emitida 16/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.429,29
58 · emitida 05/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 101.856,87
56 · emitida 05/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 245.019,23
60 · emitida 05/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 35.621,77
55 · emitida 05/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 180.247,27
11 · emitida 06/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 211.080,70

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2026 · 10/03/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO, PERMANECENDO O PRAZO DE VIGÊNCIA INALTERADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA EXECUÇÃO, DO DIA 09/04/2026 PARA O DIA 06…
valor global após o termo: R$ 44.275.684,93 · vigência até 01/10/2027
Termo Aditivo 00002/2026 · 02/09/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A 1ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO. O VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA DE R$ 44.275.684,93 (QUARENTA E QUATRO MILHÕES, DUZENTOS E SETENTA E CINCO MIL SEISCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E TRÊ…
valor global após o termo: R$ 47.743.898,23 · vigência até 01/10/2027
Termo Aditivo 00003/2026 · 18/09/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE RERRATIFICAR O 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10 00663/2024 (SEI Nº 25844799), PARA CORREÇÃO DO VALOR CONSTANTE DO REFERIDO INSTRUMENTO.
valor global após o termo: R$ 47.743.898,23 · vigência até 01/10/2027
Termo Aditivo 00004/2026 · 30/09/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO, PERMANECENDO O PRAZO DE VIGÊNCIA INALTERADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA EXECUÇÃO, DO DIA 06/10/2026 PARA O D…
valor global após o termo: R$ 47.743.898,23 · vigência até 01/10/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 324678
Lido da fonte em: 17/10/2026, 04:17
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 17/10/2026, 17:10

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.