Contrato federal · Contrato 00101/2024 · Comprasnet Contratos
CEDENTE CEDE À CESSIONÁRIA, EM TERMO DE CESSÃO DE USO, DE FORMA NÃO ONEROSA, DO ESPAÇO CONSTITUÍDO PELAS LOJAS Nº 19 (ÁREA 23,92 M²), LOJA Nº 20 (ÁREA 23,92 M²) E LOJA Nº 21A (ÁREA…
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES contratou TRICON TRIANGULO CONCESSOES S/A (CNPJ 03.253.350/0001-58) para: cedente cede à cessionária, em termo de cessão de uso, de forma não onerosa, do espaço constituído pelas lojas nº 19 (área 23,92 m²), loja nº 20 (área 23,92 m²) e loja nº 21a (área 12,55 m²), total de 60,39 m², no termin…. Valor global contratado: R$ 54.400,00. Vigência de 16/10/2024 a 31/12/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRESCNPJ 04.898.488/0001-77
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES 393001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- TRICON TRIANGULO CONCESSOES S/ACNPJ 03.253.350/0001-58
- Processooficial
- 50500.172226/2024-24
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00145/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 76.800,00
- Valor globaloficial
- R$ 54.400,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 131.199,96
- Assinaturaoficial
- 16/10/2024
- Publicaçãooficial
- 17/10/2024
- Vigênciaoficial
- 16/10/2024 a 31/12/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICOCONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE SALA ADMINISTRATIVA DE 60,39M², VIA TERMO DE CESSÃO DE USO, NÃO ONEROSO, NO TERMINAL RODOVIÁRIO PRESIDENTE CASTELO BRANCO, LOCALIZADO NO MUNICÍ… | 17 | R$ 3.200,00 | R$ 54.400,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 84.800,00
- A liquidarcalculado
- R$ 22.263,89
- Liquidadocalculado
- R$ 3.056,57
- Pagocalculado
- R$ 59.479,54
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000605 · 24/09/2024339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 8.000,00 · a liquidar R$ 1.447,92 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.552,08
- 2026NE000152 · 15/01/2026339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 38.400,00 · a liquidar R$ 12.177,33 · liquidado R$ 3.056,57 · pago R$ 23.166,10
- 2025NE000203 · 10/01/2025339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 38.400,00 · a liquidar R$ 8.638,64 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 29.761,36
Faturas
- 584781659 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.056,57
- 577461672 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.938,90
- 569581418 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.911,58
- 561629077 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.937,72
- 553164184 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.975,19
- 545555699 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.957,09
- 537840573 · emitida 02/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.847,12
- 529566373 · emitida 03/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.887,99
- *JAN/2026* · emitida 03/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.002,75
- S/N DEZ/2025 · emitida 26/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.480,11
- ALUGUEL (S/N) · emitida 24/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.743,53
- S/N OUT/2025 · emitida 23/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.794,51
- SEM NÚMRO · emitida 26/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.719,50
- S/N*AGOSTO/2025 · emitida 26/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.620,69
- SEM Nº · emitida 24/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.621,36
- SEM NÚMERO · emitida 24/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.660,77
- BOLETO S/N · emitida 26/05/2025 · PagoR$ 2.653,97
- -S/N- · emitida 25/04/2025 · PagoR$ 2.710,85
- *S/N* · emitida 26/03/2025 · PagoR$ 2.669,14
- N/C · emitida 25/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.701,25
- S/N · emitida 11/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.865,79
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2026 · 30/07/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CESSÃO POR MAIS 16 (DEZESSEIS) MESES E 29 (VINTE E NOVE) DIAS, A PARTIR DE 02/08/2026 ATÉ 31/12/2027, PODENDO SER PRORROGADO POR INTERESSE DAS PARTES, DESDE QUE HAJA AUTORIZAÇÃO FORMAL DA AUTORIDADE COMPETENTE.
valor global após o termo: R$ 54.400,00 · vigência até 31/12/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 325201
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 04:17
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 06:53
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.