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Contrato federal · Contrato 00101/2024 · Comprasnet Contratos

CEDENTE CEDE À CESSIONÁRIA, EM TERMO DE CESSÃO DE USO, DE FORMA NÃO ONEROSA, DO ESPAÇO CONSTITUÍDO PELAS LOJAS Nº 19 (ÁREA 23,92 M²), LOJA Nº 20 (ÁREA 23,92 M²) E LOJA Nº 21A (ÁREA…

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES contratou TRICON TRIANGULO CONCESSOES S/A (CNPJ 03.253.350/0001-58) para: cedente cede à cessionária, em termo de cessão de uso, de forma não onerosa, do espaço constituído pelas lojas nº 19 (área 23,92 m²), loja nº 20 (área 23,92 m²) e loja nº 21a (área 12,55 m²), total de 60,39 m², no termin…. Valor global contratado: R$ 54.400,00. Vigência de 16/10/2024 a 31/12/2027 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRESCNPJ 04.898.488/0001-77
Unidade (UASG)oficial
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES 393001
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
TRICON TRIANGULO CONCESSOES S/ACNPJ 03.253.350/0001-58
Processooficial
50500.172226/2024-24
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00145/2024
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V
Categoria (da fonte)oficial
Cessão
Valor inicialoficial
R$ 76.800,00
Valor globaloficial
R$ 54.400,00
Valor acumuladooficial
R$ 131.199,96
Assinaturaoficial
16/10/2024
Publicaçãooficial
17/10/2024
Vigênciaoficial
16/10/2024 a 31/12/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICOCONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE SALA ADMINISTRATIVA DE 60,39M², VIA TERMO DE CESSÃO DE USO, NÃO ONEROSO, NO TERMINAL RODOVIÁRIO PRESIDENTE CASTELO BRANCO, LOCALIZADO NO MUNICÍ…17R$ 3.200,00R$ 54.400,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 84.800,00
A liquidarcalculado
R$ 22.263,89
Liquidadocalculado
R$ 3.056,57
Pagocalculado
R$ 59.479,54

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2024NE000605 · 24/09/2024339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 8.000,00 · a liquidar R$ 1.447,92 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.552,08
  • 2026NE000152 · 15/01/2026339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 38.400,00 · a liquidar R$ 12.177,33 · liquidado R$ 3.056,57 · pago R$ 23.166,10
  • 2025NE000203 · 10/01/2025339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 38.400,00 · a liquidar R$ 8.638,64 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 29.761,36

Faturas

  • 584781659 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.056,57
  • 577461672 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.938,90
  • 569581418 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.911,58
  • 561629077 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.937,72
  • 553164184 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.975,19
  • 545555699 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.957,09
  • 537840573 · emitida 02/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.847,12
  • 529566373 · emitida 03/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.887,99
  • *JAN/2026* · emitida 03/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.002,75
  • S/N DEZ/2025 · emitida 26/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.480,11
  • ALUGUEL (S/N) · emitida 24/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.743,53
  • S/N OUT/2025 · emitida 23/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.794,51
  • SEM NÚMRO · emitida 26/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.719,50
  • S/N*AGOSTO/2025 · emitida 26/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.620,69
  • SEM Nº · emitida 24/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.621,36
  • SEM NÚMERO · emitida 24/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.660,77
  • BOLETO S/N · emitida 26/05/2025 · PagoR$ 2.653,97
  • -S/N- · emitida 25/04/2025 · PagoR$ 2.710,85
  • *S/N* · emitida 26/03/2025 · PagoR$ 2.669,14
  • N/C · emitida 25/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.701,25
  • S/N · emitida 11/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.865,79

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2026 · 30/07/2026

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CESSÃO POR MAIS 16 (DEZESSEIS) MESES E 29 (VINTE E NOVE) DIAS, A PARTIR DE 02/08/2026 ATÉ 31/12/2027, PODENDO SER PRORROGADO POR INTERESSE DAS PARTES, DESDE QUE HAJA AUTORIZAÇÃO FORMAL DA AUTORIDADE COMPETENTE.

    valor global após o termo: R$ 54.400,00 · vigência até 31/12/2027

FornecedorTRICON TRIANGULO CONCESSOES S/A →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 325201
Lido da fonte em
17/10/2026, 04:17
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
17/10/2026, 06:53

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.