Contrato federal · Contrato 00086/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, POR MEIO DE ALOCAÇÃO DE POSTOS DE TRABALHO DE ENGENHEIRO E ARQUITETO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA (JUSTICA ELEITORAL) contratou ACS CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 21.162.729/0001-34) para: contrato para prestação de serviços terceirizados, por meio de alocação de postos de trabalho de engenheiro e arquiteto. Valor global contratado: R$ 6.151.537,44. Vigência de 14/10/2024 a 14/10/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA 070013
- Local da unidadeoficial
- SALVADOR/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2927408
- Fornecedoroficial
- ACS CONSTRUCOES LTDACNPJ 21.162.729/0001-34
- Processooficial
- 0012636-70.2024.6.05.8000
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90039/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 5.825.994,24
- Valor globaloficial
- R$ 6.151.537,44
- Valor acumuladooficial
- R$ 10.317.568,62
- Assinaturaoficial
- 14/10/2024
- Vigênciaoficial
- 14/10/2024 a 14/10/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONSULTORIA / ASSESSORIA - ENGENHARIA | 1 | R$ 9.100,89 | R$ 218.421,36 |
| SERVIÇO ENGENHARIA | 9 | R$ 27.468,13 | R$ 5.933.116,08 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2026 · 06/04/2026
ACRÉSCIMO DE 47 (QUARENTA E SETE) UNIDADES DE DESLOCAMENTOS
valor global após o termo: R$ 5.825.994,24 · vigência até 14/10/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 04/05/2026
A) REAJUSTE DOS INSUMOS E MATERIAIS PELO IPCA ACUMULADO RELATIVO AO MÊS DE SETEMBRO/2025, NO PERCENTUAL DE 5,17%, A PARTIR DE 05/09/2025; B) EXCLUSÃO DE CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS, A SABER, REDUÇÃO PARA 10% DAS RUBRICAS "AVISO PRÉVIO INDENIZADO" E "AVISO PRÉVIO TRABALHADO" E EXCLUSÃO DO VALOR RELATIVO AO…
valor global após o termo: R$ 6.151.537,44 · vigência até 14/10/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 325265
- Lido da fonte em
- 18/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 12/10/2026, 11:28
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.