Contrato federal · Empenho 2024NE002189 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE 01 TURMA DE ALUNOS/AS, PARA O PREENCHIMENTO DE ATÉ 20 VAGAS POR DEFENSORES/AS E/OU SERVIDORES/AS PÚBLICOS/AS DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O CURSO IN COMPANY “DIREITO…
ESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUNDEPE (ESP-DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO) contratou OBSERVATORIO NACIONAL DOS DIREITOS A AGUA E AO SANEAMENTO (CNPJ 33.293.692/0001-62) para: contratação de 01 turma de alunos/as, para o preenchimento de até 20 vagas por defensores/as e/ou servidores/as públicos/as do estado de são paulo, para o curso in company “direitos humanos à água e ao saneamento”, a ser…. Valor global contratado: R$ 6.667,00. Vigência de 04/10/2024 a 31/12/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- ESP-DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADOCNPJ 08.036.157/0001-89
- Unidade (UASG)oficial
- ESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUNDEPE 990038
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- OBSERVATORIO NACIONAL DOS DIREITOS A AGUA E AO SANEAMENTOCNPJ 33.293.692/0001-62
- Processooficial
- 2024/0023403
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00075/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 6.667,00
- Valor globaloficial
- R$ 6.667,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 04/10/2024
- Vigênciaoficial
- 04/10/2024 a 31/12/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PAGAMENTO INSCRIÇÃO EVENTOS | 1 | R$ 6.667,00 | R$ 6.667,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2024NE002189 · 04/10/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2024NE002189 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2024/0023403
valor global após o termo: R$ 6.667,00 · vigência até 31/12/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 325421
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 10:21
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 15:34
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.