Contrato federal · Contrato 00005/2024 · Comprasnet Contratos
CESSÃO ONEROSA DE ESPAÇO PÚBLICO, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE CANTINA NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA, MEDINDO 103,30 M² E NAS DEPENDÊNCIAS DO COLÉGIO MILITAR…
ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGISTICA (COMANDO DO EXERCITO) contratou NJ DA ROCHA OLIVEIRA LTDA (CNPJ 32.102.394/0001-85) para: cessão onerosa de espaço público, para exploração comercial de cantina nas dependências da escola de sargentos de logística, medindo 103,30 m² e nas dependências do colégio militar da vila militar, medindo 40,72 m², que…. Valor global contratado: R$ 288.120,00. Vigência de 14/10/2024 a 23/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGISTICA 160318
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- NJ DA ROCHA OLIVEIRA LTDACNPJ 32.102.394/0001-85
- Processooficial
- 65340.007501/2024-97
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90003/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 288.120,00
- Valor globaloficial
- R$ 288.120,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 14/10/2024
- Publicaçãooficial
- 18/10/2024
- Vigênciaoficial
- 14/10/2024 a 23/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CANTINA / BAR / LANCHONETE / REFEIÇÃO RÁPIDA / RESTAURANTE | 1 | R$ 22.000,00 | R$ 264.000,00 |
| CANTINA / BAR / LANCHONETE / REFEIÇÃO RÁPIDA / RESTAURANTE | 1 | R$ 2.010,00 | R$ 24.120,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00005/2024 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 23/12/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 14/10/2025
CESSÃO ONEROSA DE ESPAÇO PÚBLICO, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE CANTINA NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA DE SARGENTO DE LOGÍSTICA, MEDINDO 103,30M² E NAS DEPENDÊNCIAS DO COLÉGIO MILITAR DA VILA MILITAR, MEDINDO 40,72M², QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDIT…
valor global após o termo: R$ 288.120,00 · vigência até 13/10/2026
Termo de Rescisão 00005/2024 · 17/12/2025
RESCISÃO AMIGÁVEL POR SOLICITAÇÃO DO CESSIONÁRIO, POR IMPOSSIBILIDADE FINANCEIRA, EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE CANTINA NAS DEPENDÊNCIAS DA ESSLOG/CMVM. RESCISÃO AMIGÁVEL A CONTAR DO DIA 23DEZ25.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 23/12/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 325757
- Lido da fonte em
- 24/10/2026, 07:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 27/10/2026, 07:01
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.