Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00041/2024 · Comprasnet Contratos
AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DE USO DOS CÓDIGOS HTML DOS NOVOS MODELOS DE MANDADOS JUDICIAIS DESENVOLVIDOS NO ÂMBITO DO PROJETO EXPEDIÇÃO 4.0, TRATADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI N. 00…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou TRIBUNAL DE JUSTIçA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITóR (CNPJ 00.531.954/0001-20) para: autorização de cessão de uso dos códigos html dos novos modelos de mandados judiciais desenvolvidos no âmbito do projeto expedição 4.0, tratado no processo administrativo sei n. 0009267/2020.. Valor global contratado: R$ 0,01. Vigência de 11/10/2024 a 11/10/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO 080011
- Local da unidadeoficial
- CAMPINAS/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3509502
- Fornecedoroficial
- TRIBUNAL DE JUSTIçA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITóRCNPJ 00.531.954/0001-20
- Processooficial
- 15175/2024
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00161/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,01
- Valor globaloficial
- R$ 0,01
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 11/10/2024
- Publicaçãooficial
- 17/10/2024
- Vigênciaoficial
- 11/10/2024 a 11/10/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,01 | R$ 0,01 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00041/2024 · 11/10/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00041/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 15175/2024
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 11/10/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 325808
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 01:52
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.