Contrato federal · Contrato 00683/2024 · Comprasnet Contratos

EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-101/BA, SEGMENTO KM 83,12 - KM 166,30 (LOTE 02), SOB A JURISDIÇÃO DA UNIDADE LOCA…

Name: Contrato 00683/2024 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou SETEL CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 15.206.469/0001-59) para: execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia br-101/ba, segmento km 83,12 - km 166,30 (lote 02), sob a jurisdição da unidade local de cruz das almas/ba, no âmbito do pla…. Valor global contratado: R$ 32.700.132,94. Vigência de 21/10/2024 a 21/03/2028 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0019-30
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT 393027
Local da unidadeoficial: SALVADOR/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2927408
Fornecedoroficial: SETEL CONSTRUTORA LTDACNPJ 15.206.469/0001-59
Processooficial: 50605.003621/2024-90
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 90147/2024
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Obras
Valor inicialoficial: R$ 25.328.900,00
Valor globaloficial: R$ 32.700.132,94
Valor acumuladooficial: R$ 923.618.757,08
Assinaturaoficial: 17/10/2024
Publicaçãooficial: 18/10/2024
Vigênciaoficial: 21/10/2024 a 21/03/2028
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA	1	R$ 32.700.132,94	R$ 32.700.132,94

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 27.640.530,51
A liquidarcalculado: R$ 5.897.769,80
Liquidadocalculado: R$ 4.033.694,23
Pagocalculado: R$ 17.709.066,48

Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE002519 · 10/10/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.000.000,00 · a liquidar R$ 4.162.854,83 · liquidado R$ 3.837.145,17 · pago R$ 0,00
2026NE000952 · 03/03/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 500.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 500.000,00
2025NE000260 · 15/01/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.000.000,00
2025NE004366 · 05/09/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.140.530,51 · a liquidar R$ 1.984,19 · liquidado R$ 74.024,88 · pago R$ 1.064.521,44
2026NE001097 · 04/03/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.000.000,00
2026NE001640 · 24/03/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.000.000,00 · a liquidar R$ 1.732.930,78 · liquidado R$ 122.524,18 · pago R$ 7.144.545,04

Faturas

1694 · emitida 03/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 390.613,39
1695 · emitida 03/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 88.288,20
1696 · emitida 03/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.376,85
1697 · emitida 03/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 158.753,73
1699 · emitida 03/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 35.727,84
1700 · emitida 03/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 139.363,33
1680 · emitida 24/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 600.890,48
1681 · emitida 24/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 135.815,97
1682 · emitida 24/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.039,62
1683 · emitida 24/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 244.214,89
1684 · emitida 24/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 54.961,05
1685 · emitida 24/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 214.386,15
1671 · emitida 10/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 318.504,56
1672 · emitida 10/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 71.680,08
1673 · emitida 10/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 279.601,98
1668 · emitida 10/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 783.680,14
1669 · emitida 10/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 177.130,91
1670 · emitida 10/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.831,44
1659 · emitida 28/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 243.558,47
1661 · emitida 28/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 213.809,90
1660 · emitida 28/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 54.813,31
1658 · emitida 28/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 18.988,45
1657 · emitida 28/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 135.450,92
1656 · emitida 28/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 599.275,37
1613 · emitida 20/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 598.916,21
1619 · emitida 20/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 213.681,76
1618 · emitida 20/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 54.780,46
1615 · emitida 20/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 18.977,07
1617 · emitida 20/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 243.412,50
1614 · emitida 20/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 135.369,74
1625 · emitida 27/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 44.506,46
1622 · emitida 27/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 109.508,11
1623 · emitida 27/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.751,52
1624 · emitida 27/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.469,84
1626 · emitida 27/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.016,27
1627 · emitida 27/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 39.070,38
1640 · emitida 09/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 434.215,26
1641 · emitida 09/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 97.721,00
1642 · emitida 09/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 381.179,61
1637 · emitida 09/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.068.386,19
1639 · emitida 09/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 33.852,54
1638 · emitida 09/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 241.481,46
1589 · emitida 03/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 170.172,86
1590 · emitida 03/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 38.463,23
1591 · emitida 03/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.392,04
1592 · emitida 03/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 69.161,93
1593 · emitida 03/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.565,03
1594 · emitida 03/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 60.714,40
1575 · emitida 31/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 504.221,64
1579 · emitida 31/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 46.119,13

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2024 · 20/12/2024
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO 05 00683/2024. ONDE SE LÊ: ...A EMPRESA CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A., PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/ RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-135/BA.... LEIA-SE: ...A EMPRESA SETEL CONSTRUTORA LTDA., PARA EXECUÇÃO…
valor global após o termo: R$ 25.328.900,00 · vigência até 21/03/2028
Termo Aditivo 00002/2025 · 02/10/2025
SEGUNDO TERMO ADITIVO DE ADEQUAÇÃO CONTRATUAL COM INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS E COM REFLEXO FINANCEIRO DE 17,426%. O VALOR DO PRESENTE CONTRATO PASSA DE R$ 25.328.900,00 PARA R$ 29.742.765,49 A PREÇOS INICIAIS, EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO AUTORIZADO DE R$ 4.413.865,49 NA PARCELA DE PREÇOS INICIAIS,
valor global após o termo: R$ 29.742.765,49 · vigência até 21/03/2028
Termo Aditivo 00003/2025 · 24/10/2025
TERCEIRO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO AO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO. ICA ALTERADO NO TÍTULO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 05 00683/2024: ONDE SE LÊ: "... E COM REFLEXO FINANCEIRO DE 17,426%, AO CONTRATO 05 00683/2024..." LEIA-SE: "... E COM REFLEXO FINANCEIRO DE 17,440%, AO CONTRATO 05 0…
valor global após o termo: R$ 29.746.178,73 · vigência até 21/03/2028
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 16/09/2026
AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, NO VALOR DE R$ 419.254,03 (QUATROCENTOS E DEZENOVE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E TRÊS CENTAVOS), CONFORME CÁLCULO EFETUADO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS – SIAC DO DNIT. ASSIM, O VALOR TOTAL DO CONTRATO (PI+R) PASSA DE…
valor global após o termo: R$ 32.700.132,94 · vigência até 21/03/2028
Termo Aditivo 00004/2026 · 09/10/2026
QUARTO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO. OBJETIVANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO ADOTA-SE PARCELAS DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO,TOTALIZANDO UM IMPACTO FINANCEIRO NO CÁLCULO DO REEQUILÍBRIO (REF) PARA OS PERÍODOS PLEITEADOS NO VALOR DE R$…
valor global após o termo: R$ 32.700.132,94 · vigência até 21/03/2028

FornecedorSETEL CONSTRUTORA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em BAVer o mercado de Bahia →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 325886
Lido da fonte em: 16/10/2026, 09:15
Última mudança no registro: 15/10/2026, 23:27
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 16:05

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