Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00174/2024 · Comprasnet Contratos
FIRMAR PARCERIA ENTRE O TRT10 E A PRT10 QUANTO AO FOMENTO DA COMUNICAÇÃO E REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ENTRE AS UNIDADES DESCENTRALIZADAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO (CNPJ 26.989.715/0041-08) para: firmar parceria entre o trt10 e a prt10 quanto ao fomento da comunicação e realização de audiências, por videoconferência, entre as unidades descentralizadas da justiça do trabalho e do ministério público do trabalho, ob…. Valor global contratado: R$ 0,01. Vigência de 18/10/2024 a 15/10/2034 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO 080016
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ 26.989.715/0041-08
- Processooficial
- 0010157-50.2024.5.10.8000
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00000/0000
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,01
- Valor globaloficial
- R$ 0,01
- Assinaturaoficial
- 15/10/2024
- Publicaçãooficial
- 18/10/2024
- Vigênciaoficial
- 18/10/2024 a 15/10/2034
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TELECONFERÊNCIA / VIDEOCONFERÊNCIA | 1 | R$ 0,01 | R$ 0,01 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00174/2024 · 15/10/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00174/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0010157-50.2024.5.10.8000
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 15/10/2034
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 325917
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 05:38
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.