Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 40056/2023 · Comprasnet Contratos
FACILITAÇÃO DO INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES DOCUMENTAIS, DE MOVIMENTAÇÕES E DE DADOS DO SISTEMA PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO (PJE-JT) E DO SISTEMA MPTDIGITAL.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIçA DO TRABALHO (CNPJ 17.270.702/0001-98) para: facilitação do intercâmbio de informações documentais, de movimentações e de dados do sistema processo judicial eletrônico da justiça do trabalho (pje-jt) e do sistema mptdigital.. Vigência de 20/11/2023 a Não informada — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3A.REGIAO 080008
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIçA DO TRABALHOCNPJ 17.270.702/0001-98
- Processooficial
- 1881/2024
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00000/0000
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 20/11/2023
- Publicaçãooficial
- 17/01/2024
- Vigênciaoficial
- 20/11/2023 a Não informada
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 40056/2023 · 20/11/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 40051/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 1881/2024
valor global após o termo: R$ 0,00
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 325956
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 04:49
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.