Contrato federal · Contrato 00051/2024 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO REGIONAL DE MÉDIO PORTE (COM COZINHEIRA, COMANDANTE, ACESSO A INTERNET E MANUTENÇÃO POR CONTA DA CONTRATADA, EXCETO FO…

Name: Contrato 00051/2024 — MINISTERIO DA SAUDE
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS (MINISTERIO DA SAUDE) contratou O. BRITO LIMA FILHO LTDA (CNPJ 24.282.215/0001-00) para: contratação de empresa especializada na locação de embarcação regional de médio porte (com cozinheira, comandante, acesso a internet e manutenção por conta da contratada, exceto fornecimento de combustível) para atender…. Valor global contratado: R$ 463.875,60. Vigência de 21/10/2024 a 21/10/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
Unidade (UASG)oficial: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS 257028
Local da unidadeoficial: LÁBREA/AMpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1302405
Fornecedoroficial: O. BRITO LIMA FILHO LTDACNPJ 24.282.215/0001-00
Processooficial: 25038.000497/2024-45
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 90019/2024
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 442.000,00
Valor globaloficial: R$ 463.875,60
Valor acumuladooficial: R$ 940.885,92
Assinaturaoficial: 17/10/2024
Publicaçãooficial: 18/10/2024
Vigênciaoficial: 21/10/2024 a 21/10/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO MARÍTIMA / FLUVIAL01 (UMA) EMBARCAÇÃO TIPO BALSA EM MADEIRA DE LEI (ITAÚBA OU MADEIRA DA MESMADURABILIDADE OU CHAPA AÇO CARBONO PARA REGIÃO NORTE) - PONTO BASE PARA ACIONAMENTO DA EMBARCAÇÃO: PORTO DO MUNICÍPIO DE TAPA…	340	R$ 1.364,34	R$ 463.875,60

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 671.357,03
A liquidarcalculado: R$ 42.688,27
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 628.668,76

Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000235 · 16/10/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 13.001,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.001,00
2024NE000290 · 18/12/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 75.832,33 · a liquidar R$ 36.833,33 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 38.999,00
2025NE000018 · 17/01/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 169.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 169.000,00
2025NE000158 · 01/09/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 80.600,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 80.600,00
2025NE000217 · 07/11/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 35.100,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 35.100,00
2026NE000070 · 19/02/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 24.558,12 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 24.558,12
2026NE000089 · 20/02/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 151.441,74 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 151.441,74
2026NE000230 · 08/07/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 60.030,96 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 60.030,96
2026NE000319 · 22/09/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 61.792,88 · a liquidar R$ 5.854,94 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 55.937,94

Faturas

18505 · emitida 05/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.854,94
21190 · emitida 27/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 25.922,46
20982 · emitida 07/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 30.015,48
20610 · emitida 06/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 25.922,46
20195 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 34.108,50
19944 · emitida 08/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.736,42
19945 · emitida 08/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.193,78
19602 · emitida 13/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 27.286,80
19303 · emitida 19/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 35.472,84
18944 · emitida 19/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 47.751,90
18504 · emitida 05/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.558,12
18228 · emitida 10/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.200,00
17979 · emitida 27/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 35.100,00
17653 · emitida 30/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.800,00
17652 · emitida 30/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27.300,00
17255 · emitida 25/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.900,00
17852 · emitida 27/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.200,00
17771 · emitida 13/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 32.500,00
17218 · emitida 24/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27.300,00
17016 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 28.600,00
16700 · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.500,00
16567 · emitida 23/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 33.800,00
15415 · emitida 12/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 40.300,00
15102 · emitida 04/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.500,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00021/2025 · 20/10/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 51/2024, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 22/10/2025 ATÉ 21/10/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, A FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021, RELATIVO À…
valor global após o termo: R$ 442.000,00 · vigência até 21/10/2026
Termo de Apostilamento 00016/2025 · 19/12/2025
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO O REAJUSTE DO CONTRATO N° 51/2024, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO REGIONAL DE MÉDIO PORTE (COM COZINHEIRA, COMANDANTE, ACESSO A INTERNET E MANUTENÇÃO POR CONTA DA CONTRATADA, EXCETO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL) PAR…
valor global após o termo: R$ 463.875,60 · vigência até 21/10/2026
Termo Aditivo 00023/2026 · 09/10/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 51/2024, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 22/10/2026 ATÉ 21/10/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, A FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021, RELATIVO À…
valor global após o termo: R$ 463.875,60 · vigência até 21/10/2027

FornecedorO. BRITO LIMA FILHO LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em AMVer o mercado de Amazonas →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 326007
Lido da fonte em: 17/10/2026, 04:17
Última mudança no registro: 10/10/2026, 06:15
Itens e empenhos consultados em: 17/10/2026, 14:27

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.