Contrato federal · Termo de Adesão 00053/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS DO TIPO A3 E-CPF, EM NUVEM, PARA USO DO SISTEMA SIAFI COM VALIDADE DE 3 ANOS.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO (JUSTICA ELEITORAL) contratou SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) (CNPJ 33.683.111/0001-07) para: contratação de certificados digitais do tipo a3 e-cpf, em nuvem, para uso do sistema siafi com validade de 3 anos.. Valor global contratado: R$ 8.718,94. Vigência de 10/10/2024 a 10/10/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO 070010
- Local da unidadeoficial
- RECIFE/PEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2611606
- Fornecedoroficial
- SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)CNPJ 33.683.111/0001-07
- Processooficial
- 0015061-37.2024.6.17.8000
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00078/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 8.473,50
- Valor globaloficial
- R$ 8.718,94
- Valor acumuladooficial
- R$ 182.852,30
- Assinaturaoficial
- 10/10/2024
- Publicaçãooficial
- 18/10/2024
- Vigênciaoficial
- 10/10/2024 a 10/10/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, SEM TOKEN PESSOA FÍSICA | 50 | R$ 174,38 | R$ 8.718,94 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 7.836,23
- A liquidarcalculado
- R$ 5.417,45
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 2.418,78
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000739 · 23/09/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 3.558,87 · a liquidar R$ 3.387,04 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 171,83
- 2025NE000092 · 09/01/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 2.389,40 · a liquidar R$ 525,23 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.864,17
- 2026NE000049 · 09/01/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.861,66 · a liquidar R$ 1.505,18 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 356,48
- 2026NE000315 · 06/02/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 26,30 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 26,30
Faturas
- 00033527650000864 · emitida 26/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 178,24
- 00033527650000849 · emitida 02/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 178,24
- 33527650000826487 · emitida 17/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26,30
- 00033527650000789 · emitida 28/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 508,41
- 00033527650000782 · emitida 05/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 169,47
- 00033527650000760 · emitida 28/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 847,35
- 00033527650000733 · emitida 29/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 169,47
- 00033527650000715 · emitida 03/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 677,88
- 00033527650000703 · emitida 25/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 508,41
- 33527650000690214 · emitida 17/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 169,47
- 00033527650000681 · emitida 31/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.016,82
- 33527650000660710 · emitida 26/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 169,47
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Adesão 00053/2024 · 10/10/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00053/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0015061-37.2024.6.17.8000
valor global após o termo: R$ 8.473,50 · vigência até 10/10/2027
Termo de Apostilamento 00007/2026 · 09/02/2026
REAJUSTAMENTO DO CONTRATO N.º 53/2024 DE “PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DESCRITOS NO ANEXO DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS” , FIRMADO COM SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO.
valor global após o termo: R$ 8.718,94 · vigência até 10/10/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 326287
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 19:06
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.