Contrato federal · Contrato 06750/2024 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO DE ESPAÇOS FÍSICOS, REFERENTES AOS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO CEDENTE, CORRESPONDENTE ÀS SEGUINTES ÁREAS: 294,02 M², NO FÓRUM TRABALHISTA DE CHAPECÓ E 121,70 M², NO FÓ…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA (CNPJ 05.858.851/0001-93) para: cessão de uso de espaços físicos, referentes aos imóveis de propriedade do cedente, correspondente às seguintes áreas: 294,02 m², no fórum trabalhista de chapecó e 121,70 m², no fórum trabalhista de rio do sul, para inst…. Valor global contratado: R$ 0,01. Vigência de 15/10/2024 a 14/10/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12A.REGIAO 080013
- Local da unidadeoficial
- FLORIANÓPOLIS/SCpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4205407
- Fornecedoroficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINACNPJ 05.858.851/0001-93
- Processooficial
- 6750/2024
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,01
- Valor globaloficial
- R$ 0,01
- Assinaturaoficial
- 15/10/2024
- Publicaçãooficial
- 17/10/2024
- Vigênciaoficial
- 15/10/2024 a 14/10/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,01 | R$ 0,01 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 326350
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 16:51
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.