Pular para o conteúdo
Editais do Brasilby GVO Soluções Digitais

Contrato federal · Contrato 00173/2024 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ACESSO/CONSULTA ÀS BASES DE DADOS DOS SISTEMAS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB), PARA FINS DE CONSULTA AO CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS (CPF) E AO CADASTR…

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES) contratou SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) (CNPJ 33.683.111/0001-07) para: prestação dos serviços de acesso/consulta às bases de dados dos sistemas da receita federal do brasil (rfb), para fins de consulta ao cadastro de pessoas físicas (cpf) e ao cadastro nacional da pessoa jurídica (cnpj), po…. Valor global contratado: R$ 517.842,83. Vigência de 21/10/2024 a 20/10/2029 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCNPJ 02.030.715/0001-12
Unidade (UASG)oficial
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE 413001
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)CNPJ 33.683.111/0001-07
Processooficial
53500.112738/2023-49
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 90031/2023
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 499.993,08
Valor globaloficial
R$ 517.842,83
Valor acumuladooficial
R$ 3.468.958,47
Assinaturaoficial
16/10/2024
Publicaçãooficial
21/10/2024
Vigênciaoficial
21/10/2024 a 20/10/2029
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
PESQUISA - CONSULTA ON-LINEPESQUISA - CONSULTA ON-LINE PARA O PERÍODO DE 20 MESES.1R$ 8.630,71R$ 517.842,83

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 186.116,77
A liquidarcalculado
R$ 27.237,05
Liquidadocalculado
R$ 1.852,30
Pagocalculado
R$ 157.027,42

Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2026NE000083 · 28/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 51.547,17 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 896,31 · pago R$ 50.650,86
  • 2024NE000377 · 24/09/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 24.999,65 · a liquidar R$ 22.380,96 · liquidado R$ 247,47 · pago R$ 2.371,22
  • 2025NE000205 · 13/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 106.000,00 · a liquidar R$ 4.856,09 · liquidado R$ 708,52 · pago R$ 100.435,39
  • 2026NE000102 · 04/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.569,95 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.569,95

Faturas

  • 1135535 · emitida 01/10/2026 · PagoR$ 9.484,69
  • 1064222 · emitida 26/08/2026 · PagoR$ 6.418,69
  • 1061412 · emitida 18/08/2026 · PagoR$ 748,68
  • 1057834 · emitida 29/07/2026 · PagoR$ 8.470,04
  • 1022488 · emitida 30/06/2026 · PagoR$ 8.338,44
  • 952612 · emitida 30/04/2026 · PagoR$ 7.900,24
  • 909685 · emitida 25/03/2026 · PagoR$ 5.419,85
  • 884654 · emitida 27/02/2026 · PagoR$ 5.742,58
  • 833167 · emitida 26/01/2026 · PagoR$ 4.255,04
  • 797188 · emitida 22/12/2025 · PagoR$ 3.624,17
  • 794097 · emitida 09/12/2025 · PagoR$ 3.873,33
  • 762689 · emitida 04/11/2025 · PagoR$ 3.976,39
  • 726939 · emitida 29/09/2025 · PagoR$ 12.187,31
  • 703019 · emitida 31/08/2025 · PagoR$ 3.754,68
  • 668855 · emitida 29/07/2025 · PagoR$ 3.339,07
  • 623051 · emitida 26/06/2025 · PagoR$ 4.428,95
  • 616295 · emitida 02/06/2025 · PagoR$ 3.121,77
  • 589243 · emitida 04/05/2025 · PagoR$ 12.050,01
  • 539099 · emitida 26/03/2025 · PagoR$ 24.257,28
  • 2025RA000395 · emitida 14/03/2025 · PagoR$ 37,31
  • 506308 · emitida 29/01/2025 · PagoR$ 3.391,61
  • 532973 · emitida 28/02/2025 · PagoR$ 24.307,19
  • 467642 · emitida 26/12/2024 · PagoR$ 2.697,34
  • 454023 · emitida 29/11/2024 · PagoR$ 2.618,69

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00001/2026 · 03/03/2026

    O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 173/2024 - ANATEL, A PARTIR DE 22/10/2025, NO MONTANTE DE 3,57% (TRÊS VÍRGULA CINQUENTA E SETE POR CENTO), REFERENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO -ICTI NO PERÍODO DE NOVEMBRO/2024 A OUTUBRO/2025

    valor global após o termo: R$ 517.842,83 · vigência até 20/10/2029

  2. Termo Aditivo 00000/2026 · 11/03/2026

    AJUSTE DE PARCELAS DE 1 PARA 60

    valor global após o termo: R$ 517.842,83 · vigência até 20/10/2029

FornecedorSERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 326379
Lido da fonte em
17/10/2026, 04:17
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
17/10/2026, 08:53

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.