Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00004/2024 · Comprasnet Contratos
AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DO USO ILÍCITO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, DA PRODUÇÃO E PROPAGAÇÃO DE NOTÍCIAS FALSAS E FRAUDULENTAS E DA PROLIFERAÇÃO DE DISCURSOS DE ÓDIO NO PROCESSO ELEI…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ) contratou ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ (CNPJ 77.799.542/0001-09) para: ações de enfrentamento do uso ilícito de inteligência artificial, da produção e propagação de notícias falsas e fraudulentas e da proliferação de discursos de ódio no processo eleitoral, especialmente contra a legitimida…. Vigência de 22/10/2024 a 22/10/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁCNPJ 03.985.113/0001-81
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA 070019
- Local da unidadeoficial
- CURITIBA/PRpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4106902
- Fornecedoroficial
- ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁCNPJ 77.799.542/0001-09
- Processooficial
- 012573/2022
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00004/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XI
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 30/09/2024
- Publicaçãooficial
- 22/10/2024
- Vigênciaoficial
- 22/10/2024 a 22/10/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00004/2024 · 30/09/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 012573/2022
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 22/10/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 326589
- Lido da fonte em
- 02/11/2026, 15:18
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 03/11/2026, 23:24
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.