Contrato federal · Outros 00041/2024 · Comprasnet Contratos
O MD E O TSE, POR ESTE INSTRUMENTO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO, ESTABELECERÃO COOPERAÇÃO MÚTUA, PARA A FIEL EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE GARANTIA DA VOTAÇÃO E APURAÇÃO (GVA) PARA O PLEIT…
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE (JUSTICA ELEITORAL) contratou MINISTERIO DA DEFESA - MD (CNPJ 03.277.610/0001-25) para: o md e o tse, por este instrumento e na melhor forma de direito, estabelecerão cooperação mútua, para a fiel execução das ações de garantia da votação e apuração (gva) para o pleito eleitoral de 2024, conforme previsto n…. Vigência de 05/09/2024 a 29/10/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE 070001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- MINISTERIO DA DEFESA - MDCNPJ 03.277.610/0001-25
- Processooficial
- 2024.00.000003789-0
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 03/09/2024
- Publicaçãooficial
- 05/09/2024
- Vigênciaoficial
- 05/09/2024 a 29/10/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO SEGURANÇA NACIONAL / TRABALHO | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Outros 00041/2024 · 03/09/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00041/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2024.00.000003789-0
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 29/10/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 326638
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 23:09
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.