Contrato federal · Contrato 00091/2024 · Comprasnet Contratos

AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS - PPAIS

Name: Contrato 00091/2024 — ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

ESP-CENTRO DE DETEN. PROV. NOVA INDEPENDENCIA (ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA) contratou OSVALDO DE SOUZA para: aquisição de generos alimenticios hortifrutigranjeiros - ppais. Valor global contratado: R$ 1.175,00. Vigência de 02/10/2024 a 31/12/2024 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ 96.291.141/0001-80
Unidade (UASG)oficial: ESP-CENTRO DE DETEN. PROV. NOVA INDEPENDENCIA 380273
Local da unidadeoficial: NOVA INDEPENDÊNCIA/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3533205
Fornecedoroficial: OSVALDO DE SOUZApessoa física (documento não exibido)
Processooficial: 006.003037/2024-44
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00002/2024
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
Categoria (da fonte)oficial: Compras
Valor inicialoficial: R$ 1.175,00
Valor globaloficial: R$ 1.175,00
Valor acumuladooficial: R$ 0,00
Assinaturaoficial: 02/10/2024
Publicaçãooficial: 21/10/2024
Vigênciaoficial: 02/10/2024 a 31/12/2024
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
MANDIOCA C/ CASCATIPO: MANDIOCA / AIPIM	500	R$ 2,35	R$ 1.175,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 326811
Lido da fonte em: 16/10/2026, 09:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 12:56

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.