Contrato federal · Contrato 00018/2019 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO DEPESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS,CONFORME DEMANDA ESPECÍFICA E CONDICIONADA ÀDISPO…

Name: Contrato 00018/2019 — MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou CASA DE RECUPERACAO NOVA VIDA DE CHAPECO (CNPJ 78.505.435/0001-85) para: prestação de serviços de acolhimento depessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas,conforme demanda específica e condicionada àdisponibilidade de crédito no orçamento dasec…. Valor global contratado: R$ 168.801,12. Vigência de 14/05/2019 a 14/05/2024 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
Unidade (UASG)oficial: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: CASA DE RECUPERACAO NOVA VIDA DE CHAPECOCNPJ 78.505.435/0001-85
Processooficial: 08129.006925/2018-67
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00309/2018
Valor inicialoficial: R$ 168.801,12
Valor globaloficial: R$ 168.801,12
Valor acumuladooficial: R$ 1.856.812,32
Assinaturaoficial: 14/05/2019
Publicaçãooficial: 15/05/2019
Vigênciaoficial: 14/05/2019 a 14/05/2024
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL	1	R$ 168.801,12	R$ 168.801,12

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 568.635,14
A liquidarcalculado: R$ 28.133,52
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 470.167,82

Soma, campo a campo, dos 14 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2021NE000769 · 24/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE001388 · 25/05/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE004135 · 02/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 84.361,49 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 56.227,97
2023NE000354 · 18/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 154.734,36 · a liquidar R$ 28.133,52 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 126.600,84
2021NE003390 · 15/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 85.468,76 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 85.468,76
2021NE003392 · 15/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.760,56 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.760,56
2024NE000111 · 15/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 48.477,38 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 48.477,38
2019NE800070 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE801330 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800247 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800722 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE001860 · 19/07/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE002291 · 13/08/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000377 · 23/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 182.832,59 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 140.632,31

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2020 · 13/05/2020
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUACLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 18/2019.
valor global após o termo: R$ 168.801,12 · vigência até 14/05/2021
Termo Aditivo 00002/2020 · 17/11/2020
O ACRÉSCIMO TEMPORÁRIO DE 12,50% (DOZEINTEIROS E CINQUENTA CENTÉSIMOS POR CENTO) AO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, EQUIVALENTE A R$ 21.100,14 (VINTE E UM MIL E CEM REAIS EQUATORZE CENTAVOS)
valor global após o termo: R$ 21.100,14 · vigência até 14/11/2021
Termo Aditivo 00003/2021 · 30/04/2021
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 18/2019
valor global após o termo: R$ 168.801,12 · vigência até 15/05/2022
Termo Aditivo 00004/2022 · 04/05/2022
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N°18/2019.
valor global após o termo: R$ 168.801,12 · vigência até 15/05/2023
Termo Aditivo 00005/2023 · 12/05/2023
a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua Cláusula Nona do Contrato n° 18/2019.
valor global após o termo: R$ 168.801,12 · vigência até 15/05/2023
Termo Aditivo 00006/2023 · 12/05/2023
TRATA-SE DA PUBLICAÇÃO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 18/2019 (13985012), FIRMADO ENTRE ESTE MINISTÉRIO E A COMUNIDADE TERAPÊUTICA - CASA DE RECUPERAÇÃO NOVA VIDA DE CHAPECÓ, TENDO COMO OBJETO PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS DO CONTRATO Nº 105/2019, VISANDO A…
valor global após o termo: R$ 168.801,12 · vigência até 14/05/2024
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 04/10/2023
TRATA-SE DA PUBLICAÇÃO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 18/2019 (13985012), FIRMADO ENTRE ESTE MINISTÉRIO E A COMUNIDADE TERAPÊUTICA - CASA DE RECUPERAÇÃO NOVA VIDA DE CHAPECÓ, TENDO COMO OBJETO PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS DO CONTRATO Nº 105/2019, VISANDO A…
valor global após o termo: R$ 168.801,12 · vigência até 15/05/2023

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 32684
Lido da fonte em: 16/10/2026, 10:21
Última mudança no registro: 03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 21:23

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.