Contrato federal · Contrato 00004/2024 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COMISSARIA AÉREA ÀS AERONAVES QUE ATENDEM À PRESIDÊNCIA E À VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, COM FORNECIMENTO E TRANSPORTE DE MATERIAL

Name: Contrato 00004/2024 — PRESIDENCIA DA REPUBLICA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

GABINETE DE SEGURANCA INSTITUCIONAL/PR (PRESIDENCIA DA REPUBLICA) contratou ASAP FACILITIES SERVICOS DE CONFORTO E CONVENIENCIA LTDA (CNPJ 37.848.888/0001-27) para: prestação de serviço de comissaria aérea às aeronaves que atendem à presidência e à vice-presidência da república, com fornecimento e transporte de material. Valor global contratado: R$ 2.501.775,70. Vigência de 22/10/2024 a 22/10/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: PRESIDENCIA DA REPUBLICACNPJ 00.394.411/0001-09
Unidade (UASG)oficial: GABINETE DE SEGURANCA INSTITUCIONAL/PR 110322
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: ASAP FACILITIES SERVICOS DE CONFORTO E CONVENIENCIA LTDACNPJ 37.848.888/0001-27
Processooficial: 00185.005752/2023-41
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 90003/2024
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 2.026.369,00
Valor globaloficial: R$ 2.501.775,70
Valor acumuladooficial: R$ 9.094.146,74
Assinaturaoficial: 21/10/2024
Publicaçãooficial: 22/10/2024
Vigênciaoficial: 22/10/2024 a 22/10/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
COMISSARIA AÉREA	1	R$ 2.501.775,70	R$ 2.501.775,70

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 3.436.270,62
A liquidarcalculado: R$ 859.444,29
Liquidadocalculado: R$ 92.790,30
Pagocalculado: R$ 2.484.036,03

Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000542 · 29/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 105.118,91 · a liquidar R$ 105.118,91 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000880 · 30/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.000,00 · a liquidar R$ 15.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000144 · 14/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.432.674,04 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 79.882,45 · pago R$ 1.352.791,59
2025NE000352 · 30/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000353 · 30/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 21.801,45 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 21.801,45
2025NE000914 · 10/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 477.814,05 · a liquidar R$ 477.814,05 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000123 · 04/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.383.862,17 · a liquidar R$ 261.511,33 · liquidado R$ 12.907,85 · pago R$ 1.109.442,99

Faturas

447 · emitida 11/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 35.628,83
907 · emitida 11/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 130.499,97
439 · emitida 31/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.176,50
850 · emitida 14/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 109.211,05
432 · emitida 14/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.913,04
0412 · emitida 09/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 32.936,75
807 · emitida 09/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 148.948,56
770 · emitida 05/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 166.295,41
399 · emitida 05/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.344,52
383 · emitida 13/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.875,10
730 · emitida 11/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 109.260,49
666 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 90.077,56
0363 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.680,25
0358 · emitida 20/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.008,14
648 · emitida 20/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 75.780,39
353 · emitida 03/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 21.093,42
610 · emitida 03/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 154.826,69
557 · emitida 10/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 97.110,49
326 · emitida 10/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.232,88
512 · emitida 23/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 67.346,22
516 · emitida 08/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 50.963,78
0310 · emitida 08/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.540,55
0306 · emitida 23/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.635,74
498 · emitida 23/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 24.542,12
0298 · emitida 03/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.603,44
500 · emitida 23/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 135.328,33
0299 · emitida 23/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.721,10
0300 · emitida 11/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 66.614,95
283 · emitida 31/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 40.293,58
459 · emitida 31/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 161.705,30
0278 · emitida 13/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.498,68
445 · emitida 13/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 37.532,55
412 · emitida 25/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 57.843,34
0267 · emitida 25/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.447,76
396 · emitida 02/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 58.205,87
262 · emitida 02/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.312,42
259 · emitida 18/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.249,58
393 · emitida 18/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 67.245,29
256 · emitida 07/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 28.264,36
389 · emitida 07/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 109.514,94
369 · emitida 25/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 120.034,91
243 · emitida 08/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.253,22
236 · emitida 25/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.641,99
376 · emitida 08/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 32.442,06
227 · emitida 04/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 188,52
358 · emitida 04/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.671,81
350 · emitida 21/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 926,19
220 · emitida 21/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 62,84
357 · emitida 04/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 113.387,65
226 · emitida 04/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.346,16

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2025 · 18/08/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 ATÉ 20 DE OUTUBRO DE 2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021, MEDIAN…
valor global após o termo: R$ 2.026.369,00 · vigência até 22/10/2026
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 25/11/2025
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REALIZAR O REAJUSTE DE PREÇOS PREVISTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINAL, COM BASE NA VARIAÇÃO POSITIVA DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA, DIVULGADO PELO SISTEMA SIDRA/IBGE, CORRESPONDENTE A 5,5297%, REFERENTE AO PERÍODO DE…
valor global após o termo: R$ 2.138.595,70 · vigência até 22/10/2026
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 17/07/2026
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REALIZAR O REAJUSTE DE PREÇOS PREVISTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINAL, COM BASE NA VARIAÇÃO POSITIVA DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA, DIVULGADO PELO SISTEMA SIDRA/IBGE, CORRESPONDENTE A 4,1428%, REFERENTE AO PERÍODO DE…
valor global após o termo: R$ 2.227.034,48 · vigência até 22/10/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 02/10/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO EFETUAR A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2024 – GSI/PR, POR UM PERÍODO ADICIONAL DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 21 DE OUTUBRO DE 2026, COM FULCRO NOS ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021, BEM COMO EFETIVAR O ACRÉSCIMO DE 12,34% DO VALOR IN…
valor global após o termo: R$ 2.501.775,70 · vigência até 22/10/2027

FornecedorASAP FACILITIES SERVICOS DE CONFORTO E CONVENIENCIA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 326889
Lido da fonte em: 16/10/2026, 13:15
Última mudança no registro: 05/10/2026, 18:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 17:11

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.