Contrato federal · Contrato 00003/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA REFERENTE À ELABORAÇÃO DE PLANOS DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO DE COMBATE A INCÊNDIO
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou OPUS MAGNA ENGENHARIA LTDA (CNPJ 39.943.202/0001-02) para: contratação de serviços de engenharia referente à elaboração de planos de prevenção e proteção de combate a incêndio. Valor global contratado: R$ 25.100,00. Vigência de 17/10/2024 a 17/06/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF 170177
- Local da unidadeoficial
- PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
- Fornecedoroficial
- OPUS MAGNA ENGENHARIA LTDACNPJ 39.943.202/0001-02
- Processooficial
- 11020.736208/2024-24
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 90002/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 25.100,00
- Valor globaloficial
- R$ 25.100,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 527.100,00
- Assinaturaoficial
- 17/10/2024
- Publicaçãooficial
- 22/10/2024
- Vigênciaoficial
- 17/10/2024 a 17/06/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ELABORAÇÃO / ANÁLISE PROJETO - ENGENHARIA | 1 | R$ 5.200,00 | R$ 5.200,00 |
| ELABORAÇÃO / ANÁLISE PROJETO - ENGENHARIA | 1 | R$ 19.900,00 | R$ 19.900,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 25.100,00
- A liquidarcalculado
- R$ 25.100,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000182 · 16/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000440 · 13/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 25.100,00 · a liquidar R$ 25.100,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 46 · emitida 11/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.255,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 25/10/2024
SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO DE DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAXIAS DO SUL/RS PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10° REGIÃO FISCAL, UG 170177, COM EFEITOS A PARTIR DA ASSINATURA
valor global após o termo: R$ 25.100,00 · vigência até 17/06/2026
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 06/11/2024
TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO REALIZADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 06/11/2024 EDIÇÃO 215 SEÇÃO 3 PÁGINA 115, EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 170178, REFERENTE AO Nº PROCESSO: 11020.736208/2024-24.
valor global após o termo: R$ 25.100,00 · vigência até 17/06/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 327052
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 02:25
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.