Contrato federal · Contrato 00068/2023 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOPROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, CONSUBSTANCIADOS NO GERENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÕES DESTINADAS À CONCLUSÃO INTEGRAL DAS EDIFICAÇÕES DA NOVA…
SECRETARIA DO T.R.F. DA 1A. REGIAO (JUSTICA FEDERAL) contratou CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP (CNPJ 00.037.457/0001-70) para: prestação de serviços técnicoprofissionais especializados, consubstanciados no gerenciamento e fiscalização de contratações destinadas à conclusão integral das edificações da nova sede do trf1, no lote 3 da quadra 5 do s…. Valor global contratado: R$ 18.990.387,96. Vigência de 22/11/2023 a 22/07/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA FEDERAL
- Unidade (UASG)oficial
- SECRETARIA DO T.R.F. DA 1A. REGIAO 090027
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAPCNPJ 00.037.457/0001-70
- Processooficial
- 0025757-81.2023.4.01.8000
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 90001/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 18.990.387,96
- Valor globaloficial
- R$ 18.990.387,96
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.310.336.769,24
- Assinaturaoficial
- 22/11/2023
- Vigênciaoficial
- 22/11/2023 a 22/07/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SUPERVISÃO / GERENCIAMENTO / FISCALIZAÇÃO - PROJETO CONSTRU-ÇÃO / OBRAS CIVISCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS CONSUBSTANCIADOS NO GERENCIAMENTO DE CONTRATAÇÕES DESTINADAS À CONCLUSÃ… | 1 | R$ 18.990.387,96 | R$ 18.990.387,96 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 27/02/2024
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
valor global após o termo: R$ 18.990.387,96 · vigência até 22/07/2029
Termo Aditivo 00001/2023 · 16/10/2024
DAR CUMPRIMENTO AO ACÓRDÃO - TCU N. 1795/2024 - PLENÁRIO ( 21274577), MEDIANTE A IMPLEMENTAÇÃO, NO CONTRATO EM EPÍGRAFE, DAS SEGUINTES ALTERAÇÕES: 1.1.1. EXCLUIR O SUBITEM 6.1.13.1 DA CLÁUSULA 6ª, EM RAZÃO DA DETERMINAÇÃO CONTIDA NO ITEM 9.1 DO REFERIDO ACÓRDÃO. 1.1.2. PREVER QUE AS CONTRATAÇÕES DE…
valor global após o termo: R$ 18.990.387,96 · vigência até 22/07/2029
Termo de Apostilamento 00002/2023 · 16/04/2026
APOSTILA, POR MEIO DESTE DOCUMENTO, O REAJUSTE DO PREÇO, NOS PERCENTUAIS DE 3,04% E DE 3,55%, RESPECTIVAMENTECOM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA 12ª DO CONTRATO EM EPÍGRAFE, NA VARIAÇÃO DO INDICE NACIONAL DO CUSTO DA CONSTRUÇÃO CIVIL (INCC), NO PEDIDO DA CONTRATADA (24479644 E 24479656), NA PLANILHA DE REAJU…
valor global após o termo: R$ 18.990.387,96 · vigência até 22/07/2029
Termo de Apostilamento 00003/2023 · 07/05/2026
APOSTILA A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
valor global após o termo: R$ 18.990.387,96 · vigência até 22/07/2029
Termo de Apostilamento 00004/2023 · 18/06/2026
APOSTILA A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
valor global após o termo: R$ 18.990.387,96 · vigência até 22/07/2029
Termo de Apostilamento 00005/2023 · 19/08/2026
APOSTILA, POR MEIO DESTE DOCUMENTO, A RETIFICAÇÃO DO PERCENTUAL DE REAJUSTE DO PERÍODO DE 1º/11/2024 A 31/10/2025 DE 3,55% PARA 3,51%, SEM ALTERAÇÃO DOS VALORES CALCULADOS E INFORMADOS NO APOSTILAMENTO N. 2 AO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA 12ª DO CONTRATO EM EPÍGRAFE, NA VARIAÇÃO DO INDICE NA…
valor global após o termo: R$ 18.990.387,96 · vigência até 22/07/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 327070
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 07:22
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.