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Contrato federal · Contrato 00021/2024 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA EXTERNA, TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDES DOS GRUPOS…

MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO (EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES) contratou BRASCON GESTAO AMBIENTAL LTDA (CNPJ 11.863.530/0001-80) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços de coleta externa, transporte e disposição final de resíduos de serviços de saúdes dos grupos d (resíduos recicláveis e resíduos não…. Valor global contratado: R$ 222.996,00. Vigência de 23/10/2024 a 23/10/2027 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARESCNPJ 15.126.437/0003-05
Unidade (UASG)oficial
MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO 155015
Local da unidadeoficial
NATAL/RNpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2408102
Fornecedoroficial
BRASCON GESTAO AMBIENTAL LTDACNPJ 11.863.530/0001-80
Processooficial
23528.014275/2024-62
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 90019/2024
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 163.320,00
Valor globaloficial
R$ 222.996,00
Valor acumuladooficial
R$ 214.579,20
Assinaturaoficial
18/10/2024
Publicaçãooficial
22/10/2024
Vigênciaoficial
23/10/2024 a 23/10/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
COLETA / TRATAMENTO LIXO - HOSPITALARCOLETA , TRATAMENTO LIXO - HOSPITALAR240R$ 1,65R$ 396,00
COLETA / TRATAMENTO LIXO - HOSPITALARCOLETA , TRATAMENTO LIXO - HOSPITALAR210.000R$ 1,06R$ 222.600,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 340.455,44
A liquidarcalculado
R$ 50.211,95
Liquidadocalculado
R$ 15.697,64
Pagocalculado
R$ 274.545,85

Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2025NE000102 · 04/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 195.833,89 · a liquidar R$ 34.314,78 · liquidado R$ 1.349,95 · pago R$ 160.169,16
  • 2026NE000052 · 22/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 144.621,55 · a liquidar R$ 15.897,17 · liquidado R$ 14.347,69 · pago R$ 114.376,69

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2025 · 01/09/2025

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 23/10/2025 E ENCERRAMENTO EM 23/10/2026; ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO CONTRATO N.º 21/2024, MEDIANTE ACRÉSCIMO DE 42.000 (QUARENTA E DOIS MIL) QUILOGRAMAS AO ITEM 01, O QUE REPRESENTA UM IMPACTO PERCENTUAL DE 2…

    valor global após o termo: R$ 214.579,20 · vigência até 23/10/2026

  2. Termo Aditivo 00002/2026 · 08/07/2026

    A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 24/10/2026 E ENCERRAMENTO EM 23/10/2027, COM FUNDAMENTO NO ART. 150 DO RLCE 2.0; O REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL, CONFORME A CLÁUSULA 25.2 DO TERMO DE REFERÊNCIA E DÉCIMA DO CONTRATO.

    valor global após o termo: R$ 222.996,00 · vigência até 23/10/2027

FornecedorBRASCON GESTAO AMBIENTAL LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em RNVer o mercado de Rio Grande do Norte →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 327155
Lido da fonte em
16/10/2026, 04:18
Última mudança no registro
02/10/2026, 23:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 18:16

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.