Contrato federal · Contrato 00027/2024 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL - SMP (MÓVEL-MÓVEL, MÓVEL-FIXO E DADOS), NAS MODALIDADES LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN) E LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL (LDI), NAS CONDIÇÕ…
SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C (MINISTERIO DA EDUCACAO) contratou TIM S A (CNPJ 02.421.421/0001-11) para: prestação de serviço móvel pessoal - smp (móvel-móvel, móvel-fixo e dados), nas modalidades local, longa distância nacional (ldn) e longa distância internacional (ldi), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Valor global contratado: R$ 953.835,76. Vigência de 18/10/2024 a 18/04/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA EDUCACAOCNPJ 00.394.445/0001-01
- Unidade (UASG)oficial
- SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C 150004
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- TIM S ACNPJ 02.421.421/0001-11
- Processooficial
- 23000.043222/2024-06
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90002/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 740.580,50
- Valor globaloficial
- R$ 953.835,76
- Valor acumuladooficial
- R$ 988.318,37
- Assinaturaoficial
- 18/10/2024
- Publicaçãooficial
- 21/10/2024
- Vigênciaoficial
- 18/10/2024 a 18/04/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| UTILIZAÇÃO DE VOZ E DADOS EM ROAMING INTERNACIONAL | 1.000 | R$ 51,04 | R$ 51.040,00 |
| PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC) | 150 | R$ 3.167,70 | R$ 475.155,00 |
| PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC) | 50 | R$ 5.007,03 | R$ 250.351,50 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 432.346,13
- A liquidarcalculado
- R$ 192.604,44
- Liquidadocalculado
- R$ 1.855,85
- Pagocalculado
- R$ 237.886,82
Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000060 · 04/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 65.829,38 · a liquidar R$ 65.829,38 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000017 · 29/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 281.232,00 · a liquidar R$ 110.241,84 · liquidado R$ 1.855,85 · pago R$ 169.134,31
- 2026NE000007 · 22/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 85.284,23 · a liquidar R$ 64.712,21 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 20.572,02
- 2026NE000062 · 03/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar −R$ 48.179,51 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 48.180,49
- 2026NE000093 · 15/09/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado −R$ 177.288,74 · a liquidar −R$ 177.288,74 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000111 · 09/10/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 177.289,26 · a liquidar R$ 177.289,26 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 5860108219 · emitida 07/09/2026 · PendenteR$ 24.240,73
- 5833830567 · emitida 07/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.955,92
- 5808310989 · emitida 08/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.224,57
- 5782880617 · emitida 07/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.926,32
- 5.763.034.498 · emitida 08/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.927,62
- 5.732.788.374 · emitida 08/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.489,00
- 5708205445 · emitida 08/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.251,37
- 5664028528 · emitida 09/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.071,94
- 5683653479 · emitida 07/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.888,82
- 5585505483. · emitida 02/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.769,85
- 5609752031 · emitida 09/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.697,15
- 5585505483 · emitida 02/10/2025 · Siafi CanceladoR$ 18.769,85
- 5639096850 · emitida 09/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.638,65
- 5540592975 · emitida 02/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.917,55
- 5560563973 · emitida 02/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.793,19
- 5513462341 · emitida 02/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.171,92
- 5494625658 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.456,11
- 5471375910 · emitida 27/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.911,89
- 5448286995 · emitida 27/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.877,47
- 5421260717 · emitida 02/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.657,57
- 5357820335 · emitida 02/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 13.086,59
- 5375734953 · emitida 28/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.436,72
- 5398357926 · emitida 02/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.565,81
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 23/12/2025
REAJUSTAR O CONTRATO Nº 27/2024 (SEI Nº 5300525), A PARTIR DE 11 DE JULHO DE 2025, CONFORME PLANILHAS DE REAJUSTE (SEI Nº 6137830) EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - IST/ANATEL, SENDO APLICADO O ÍNDICE OFICIAL DE 4,8571%. ASSIM, O VALOR GLOBAL CONTRATADO PASSARÁ D…
valor global após o termo: R$ 776.546,50 · vigência até 18/04/2027
Termo Aditivo 00001/2026 · 05/10/2026
ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE EM R$ 177.289,26 (CENTO E SETENTA E SETE MIL, DUZENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS), O QUE EQUIVALE A APROXIMADAMENTE 22,83% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, ALÍNEA "B", DA LEI 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 953.835,76 · vigência até 18/04/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 327167
- Lido da fonte em
- 26/10/2026, 16:22
- Última mudança no registro
- 06/10/2026, 00:15
- Itens e empenhos consultados em
- 22/10/2026, 06:16
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.