Contrato federal · Contrato 00181/2024 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA NILO FAYAL, Nº 33, CENTRO, CEP 68415-000, LIMOEIRO DO AJURU/PA, DESTINADO A ABRIGAR O CARTÓRIO DA 88ª ZONA ELEITORAL - LIMOEIRO DO AJURU/PA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou LUCIA PANTOJA GONCALVES CAMPOS para: locação do imóvel localizado na rua nilo fayal, nº 33, centro, cep 68415-000, limoeiro do ajuru/pa, destinado a abrigar o cartório da 88ª zona eleitoral - limoeiro do ajuru/pa. Valor global contratado: R$ 180.000,00. Vigência de 21/10/2024 a 21/10/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA 070004
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- LUCIA PANTOJA GONCALVES CAMPOSpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 0008346-60.2024.6.14.8000
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00083/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 180.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 180.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 540.000,00
- Assinaturaoficial
- 21/10/2024
- Publicaçãooficial
- 21/10/2024
- Vigênciaoficial
- 21/10/2024 a 21/10/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR ALOCAÇÃO DE IMÓVEL | 60 | R$ 3.000,00 | R$ 180.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 81.070,37
- A liquidarcalculado
- R$ 19.139,01
- Liquidadocalculado
- R$ 68,56
- Pagocalculado
- R$ 61.862,80
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE001099 · 16/10/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 6.700,00 · a liquidar R$ 3.000,00 · liquidado R$ 68,56 · pago R$ 3.631,44
- 2025NE000150 · 06/02/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 36.523,33 · a liquidar R$ 3.523,33 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 33.000,00
- 2026NE000035 · 12/01/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 37.847,04 · a liquidar R$ 12.615,68 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 25.231,36
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 11/02/2025
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N.º 2025NE000150, DE 06/02/2025, NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), PARA COBRIR DESPESAS COM A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO "20GP - JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTÃO ADMINISTRATIVA NA JUSTIÇA ELEITORAL", PTRES 167588,…
valor global após o termo: R$ 180.000,00 · vigência até 21/10/2029
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 12/03/2025
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N.º 2025NE000150, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO000821, DE 10/03/2025, NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), CONFORME AUTORIZADO NO DESPACHO 0002618028.
valor global após o termo: R$ 180.000,00 · vigência até 21/10/2029
Termo de Apostilamento 00003/2025 · 10/04/2025
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N.º 2025NE000150, NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO001281, DE 03/04/2025, , CONFORME AUTORIZADO NO DESPACHO 0002618028.
valor global após o termo: R$ 180.000,00 · vigência até 21/10/2029
Termo de Apostilamento 00004/2025 · 30/04/2025
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N.º 2025NE000150, NO VALOR DE R$ 27.000,00 (SETE MIL REAIS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO001760, DE 28/04/2025, , CONFORME AUTORIZADO NO DESPACHO 0002618028.
valor global após o termo: R$ 180.000,00 · vigência até 21/10/2029
Termo Aditivo 00001/2026 · 19/01/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAR A CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO Nº 181/2024, QUE PASSA A VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO: "CLÁUSULA SÉTIMA - REAJUSTE 7.1. OS PREÇOS INICIALMENTE CONTRATADOS SÃO FIXOS E IRREAJUSTÁVEIS NO PRAZO DE UM ANO CONTADO DA DATA DO LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL, EM 1…
valor global após o termo: R$ 180.000,00 · vigência até 21/10/2029
Termo de Apostilamento 00005/2026 · 21/01/2026
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000035 (2903016), DE 12/01/2026, NO VALOR DE R$ 37.847,04 (TRINTA E SETE MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E QUATRO CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESAS COM A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO 20GP - PTRES 167588 -…
valor global após o termo: R$ 180.000,00 · vigência até 21/10/2029
Termo de Apostilamento 00006/2026 · 21/08/2026
REGISTRAR A CANCELAMENTO DO SALDO REMANESCENTE DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000150, NO VALOR DE R$ 10,26 (DEZ REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO003807 (3105803), DE 18/08/2026, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO (3104322).
valor global após o termo: R$ 180.000,00 · vigência até 21/10/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 327242
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 11:51
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.