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Contrato federal · Contrato 00181/2024 · Comprasnet Contratos

LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA NILO FAYAL, Nº 33, CENTRO, CEP 68415-000, LIMOEIRO DO AJURU/PA, DESTINADO A ABRIGAR O CARTÓRIO DA 88ª ZONA ELEITORAL - LIMOEIRO DO AJURU/PA

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou LUCIA PANTOJA GONCALVES CAMPOS para: locação do imóvel localizado na rua nilo fayal, nº 33, centro, cep 68415-000, limoeiro do ajuru/pa, destinado a abrigar o cartório da 88ª zona eleitoral - limoeiro do ajuru/pa. Valor global contratado: R$ 180.000,00. Vigência de 21/10/2024 a 21/10/2029 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
JUSTICA ELEITORAL
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA 070004
Local da unidadeoficial
BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
Fornecedoroficial
LUCIA PANTOJA GONCALVES CAMPOSpessoa física (documento não exibido)
Processooficial
0008346-60.2024.6.14.8000
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00083/2024
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V
Categoria (da fonte)oficial
Locação Imóveis
Valor inicialoficial
R$ 180.000,00
Valor globaloficial
R$ 180.000,00
Valor acumuladooficial
R$ 540.000,00
Assinaturaoficial
21/10/2024
Publicaçãooficial
21/10/2024
Vigênciaoficial
21/10/2024 a 21/10/2029
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR ALOCAÇÃO DE IMÓVEL60R$ 3.000,00R$ 180.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 81.070,37
A liquidarcalculado
R$ 19.139,01
Liquidadocalculado
R$ 68,56
Pagocalculado
R$ 61.862,80

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2024NE001099 · 16/10/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 6.700,00 · a liquidar R$ 3.000,00 · liquidado R$ 68,56 · pago R$ 3.631,44
  • 2025NE000150 · 06/02/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 36.523,33 · a liquidar R$ 3.523,33 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 33.000,00
  • 2026NE000035 · 12/01/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 37.847,04 · a liquidar R$ 12.615,68 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 25.231,36

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00001/2025 · 11/02/2025

    REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N.º 2025NE000150, DE 06/02/2025, NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), PARA COBRIR DESPESAS COM A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO "20GP - JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTÃO ADMINISTRATIVA NA JUSTIÇA ELEITORAL", PTRES 167588,…

    valor global após o termo: R$ 180.000,00 · vigência até 21/10/2029

  2. Termo de Apostilamento 00002/2025 · 12/03/2025

    REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N.º 2025NE000150, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO000821, DE 10/03/2025, NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), CONFORME AUTORIZADO NO DESPACHO 0002618028.

    valor global após o termo: R$ 180.000,00 · vigência até 21/10/2029

  3. Termo de Apostilamento 00003/2025 · 10/04/2025

    REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N.º 2025NE000150, NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO001281, DE 03/04/2025, , CONFORME AUTORIZADO NO DESPACHO 0002618028.

    valor global após o termo: R$ 180.000,00 · vigência até 21/10/2029

  4. Termo de Apostilamento 00004/2025 · 30/04/2025

    REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N.º 2025NE000150, NO VALOR DE R$ 27.000,00 (SETE MIL REAIS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO001760, DE 28/04/2025, , CONFORME AUTORIZADO NO DESPACHO 0002618028.

    valor global após o termo: R$ 180.000,00 · vigência até 21/10/2029

  5. Termo Aditivo 00001/2026 · 19/01/2026

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAR A CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO Nº 181/2024, QUE PASSA A VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO: "CLÁUSULA SÉTIMA - REAJUSTE 7.1. OS PREÇOS INICIALMENTE CONTRATADOS SÃO FIXOS E IRREAJUSTÁVEIS NO PRAZO DE UM ANO CONTADO DA DATA DO LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL, EM 1…

    valor global após o termo: R$ 180.000,00 · vigência até 21/10/2029

  6. Termo de Apostilamento 00005/2026 · 21/01/2026

    REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000035 (2903016), DE 12/01/2026, NO VALOR DE R$ 37.847,04 (TRINTA E SETE MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E QUATRO CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESAS COM A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO 20GP - PTRES 167588 -…

    valor global após o termo: R$ 180.000,00 · vigência até 21/10/2029

  7. Termo de Apostilamento 00006/2026 · 21/08/2026

    REGISTRAR A CANCELAMENTO DO SALDO REMANESCENTE DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000150, NO VALOR DE R$ 10,26 (DEZ REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO003807 (3105803), DE 18/08/2026, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO (3104322).

    valor global após o termo: R$ 180.000,00 · vigência até 21/10/2029

Contratos federais em PAVer o mercado de Pará →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 327242
Lido da fonte em
16/10/2026, 00:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 11:51

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.