Contrato federal · Contrato 00054/2024 · Comprasnet Contratos
“FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DE ENFRENTAMENTO AO SUPERENCARCERAMENTO E FOMENTO À REINTEGRAÇÃO SOCIAL - ALTERNATIVAS PENAIS”
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (FUNDACAO OSWALDO CRUZ) contratou FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE (CNPJ 02.385.669/0001-74) para: “fortalecimento da política de enfrentamento ao superencarceramento e fomento à reintegração social - alternativas penais”. Valor global contratado: R$ 15.012.998,40. Vigência de 21/10/2024 a 21/10/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDACAO OSWALDO CRUZCNPJ 33.781.055/0001-35
- Unidade (UASG)oficial
- FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ 254452
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDECNPJ 02.385.669/0001-74
- Processooficial
- 25027.000308/2024-63
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00045/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 15.012.998,40
- Valor globaloficial
- R$ 15.012.998,40
- Assinaturaoficial
- 21/10/2024
- Publicaçãooficial
- 22/10/2024
- Vigênciaoficial
- 21/10/2024 a 21/10/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 1 | R$ 15.012.998,40 | R$ 15.012.998,40 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 3.000.000,00
- A liquidarcalculado
- R$ 1.500.000,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 1.500.000,00
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE001861 · 17/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.500.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.500.000,00
- 2024NE002575 · 27/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.500.000,00 · a liquidar R$ 1.500.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 327519
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 04:17
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 15:58
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.