PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR OPERACIONAL ADMINISTRATIVO E ALMOXARIFE NO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO

Itens do contrato

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

1. Termo Aditivo 00001/2025 · 23/10/2024

   REDUZIR O VALOR DO OBJETO DO CONTRATO Nº 49/2024, EM R$ 19.152,12, EQUIVALENTE AO PERCENTUAL DE 0,77% (ZERO VIRGULA SETENTA E SETE CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DE 23/10/2024 A 23/10/2029.

   valor global após o termo: R$ 2.491.197,04 · vigência até 23/10/2029

2. Termo de Apostilamento 00001/2024 · 04/12/2024

   REGISTRO DE ABERTURA DE EMPENHO NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - PLEITOS ELEITORAIS: 10.14.101.02.061.0033.4269.0001 – ELEMENTO DE DESPESA: 339037.01, VISANDO ACOBERTAR DESPESA COM HORAS EXTRAS, NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2024, A SEREM REALIZADAS NO PERÍODO DE OUTUBRO À DEZEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM AS JUST…

   valor global após o termo: R$ 2.491.197,04 · vigência até 23/10/2029

3. Termo de Apostilamento 00002/2025 · 01/01/2025

   REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 49/2024, PASSANDO O VALOR MENSAL DOS ATUAIS R$ 27.443,68, PARA R$ 29.376,70, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO, COM EFEITOS A PARTIR 1º DE JANEIRO DE 2025, TENDO SIDO REAJUSTADO EM 8,0%

   valor global após o termo: R$ 2.491.197,04 · vigência até 23/10/2029

4. Termo Aditivo 00002/2025 · 05/09/2025

   ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DE 1 (UM) POSTO AUXILIAR OPERACIONAL ADMINISTRATIVO, NO PERÍODO DE 8/9/2025 A 23/10/2029, NO VALOR DE R$ 323.185,68 (TREZENTOS E VINTE E TRÊS MIL CENTO E OITENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), QUE EQUIVALE A 12,10% (DOZE INTEIROS E DEZ CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALO…

   valor global após o termo: R$ 2.491.197,04 · vigência até 23/10/2029

5. Termo Aditivo 00003/2026 · 13/02/2026

   O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 49/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO D…

   valor global após o termo: R$ 2.491.197,04 · vigência até 23/10/2029

6. Termo Aditivo 00004/2026 · 10/07/2026

   "1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SEGUINTE ALTERAÇÃO CONTRATUAL: ⦁ ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DE 1 (UM) POSTO AUXILIAR OPERACIONAL ADMINISTRATIVO, NO PERÍODO DE 8/9/2025 A 23/10/2029, NO VALOR DE R$ 326.829,35 (TREZENTOS E VINTE E SEIS MIL OITOCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E TRINTA E CINCO C…

   valor global após o termo: R$ 2.683.421,12 · vigência até 23/10/2029

7. Termo de Apostilamento 00003/2026 · 31/07/2026

   REPACTUAÇÃO ANUAL 2026

   valor global após o termo: R$ 2.858.691,63 · vigência até 23/10/2029

8. Termo de Rescisão 00049/2024 · 14/08/2026

   O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 49/2024, COM EFEITOS A PARTIR DE 16 DE AGOSTO DE 2026, CONSIDERANDO A IMPOSSIBILIDADE DE DAR CONTINUIDADE À EXECUÇÃO DO CONTRATO, DE MODO REGULAR.

   valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 16/08/2026