Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00208/2024 · Comprasnet Contratos
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE ACORDO COOPERAR POR MEIO DA UTILIZAÇÃO, PELA CPRM, DE PARTE DO TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO LOCALIZADO NO ENDEREÇO NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA CEZ…
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS contratou MUNICIPIO DE APODI (CNPJ 08.349.011/0001-93) para: constitui objeto do presente acordo cooperar por meio da utilização, pela cprm, de parte do terreno de propriedade do município localizado no endereço na escola municipal maria cezarina de oliveira, situada no sítio são…. Vigência de 18/10/2024 a 18/10/2039 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAISCNPJ 00.091.652/0001-89
- Unidade (UASG)oficial
- COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS 495370
- Local da unidadeoficial
- FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
- Fornecedoroficial
- MUNICIPIO DE APODICNPJ 08.349.011/0001-93
- Processooficial
- 48039.001019/2024-48
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 18/10/2024
- Publicaçãooficial
- 23/10/2024
- Vigênciaoficial
- 18/10/2024 a 18/10/2039
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00208/2024 · 18/10/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00208/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48039.001019/2024-48
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 18/10/2039
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 327603
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 04:17
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 17:19
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.