Contrato federal · Contrato 00130/2019 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO DEPESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS,CONFORME DEMANDA ESPECÍFICA E CONDICIONADA ÀDISPO…
DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou ASSOCIACAO ESQUADRAO DA VIDA DE PONTA GROSSA (CNPJ 77.782.332/0001-08) para: prestação de serviços de acolhimento depessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas,conforme demanda específica e condicionada àdisponibilidade de crédito no orçamento dasec…. Valor global contratado: R$ 309.468,72. Vigência de 28/03/2019 a 02/04/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
- Unidade (UASG)oficial
- DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ASSOCIACAO ESQUADRAO DA VIDA DE PONTA GROSSACNPJ 77.782.332/0001-08
- Processooficial
- 08129.009552/2018-86
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00373/2018
- Valor inicialoficial
- R$ 309.468,72
- Valor globaloficial
- R$ 309.468,72
- Valor acumuladooficial
- R$ 4.367.728,98
- Assinaturaoficial
- 28/03/2019
- Publicaçãooficial
- 07/08/2019
- Vigênciaoficial
- 28/03/2019 a 02/04/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL | 1 | R$ 309.468,72 | R$ 309.468,72 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 943.098,94
- A liquidarcalculado
- R$ 58.145,13
- Liquidadocalculado
- R$ 24.421,46
- Pagocalculado
- R$ 754.663,54
Soma, campo a campo, dos 15 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000773 · 24/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000040 · 14/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE001025 · 14/05/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000822 · 02/05/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 246.890,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 191.974,71
- 2023NE000310 · 13/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 305.841,50 · a liquidar R$ 58.145,13 · liquidado R$ 24.421,46 · pago R$ 223.274,91
- 2021NE003004 · 14/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 50.765,54 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 50.765,54
- 2021NE003002 · 14/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 141.609,94 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 141.609,94
- 2024NE000263 · 02/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 28.791,13 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 28.791,13
- 2019NE800038 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE801302 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800553 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE002025 · 22/07/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE002516 · 18/08/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE004108 · 01/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 150.242,06 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 99.289,14
- 2022NE000231 · 18/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 18.958,17 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 18.958,17
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2020 · 01/04/2020
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 130/2019.
valor global após o termo: R$ 309.468,72 · vigência até 02/04/2021
Termo Aditivo 00002/2020 · 15/09/2020
ACRÉSCIMO TEMPORÁRIO DE 11,36% AO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, EQUIVALENTE AR$ 35.166,90, EM VIRTUDE DA ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO OBJETO, NOS MOLDES DO ART. 65, I, B, E § 1º, DA LEI Nº 8666/93.
valor global após o termo: R$ 344.635,62 · vigência até 02/04/2021
Termo Aditivo 00003/2021 · 31/03/2021
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 130/2019
valor global após o termo: R$ 309.468,72 · vigência até 03/04/2022
Termo Aditivo 00004/2022 · 04/04/2022
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 130/2019.
valor global após o termo: R$ 309.468,72 · vigência até 03/04/2023
Termo Aditivo 00005/2023 · 31/03/2023
A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 130/2019.
valor global após o termo: R$ 309.468,72 · vigência até 02/04/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 32772
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 10:21
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 11:49
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.