Contrato federal · Arrendamento 00039/2024 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO ONEROSA DE IMÓVEL DA UNIÃO, COM UMA BENFEITORIA DE 76,25M² E OUTRA BENFEITORIA DE 100M², INSTALADAS EM TERRENO DE 1.057,66 M², LOCALIZADO NA ÁREA AEROPORTUÁRIA, NAS D…
GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou RAIZEN S.A. (CNPJ 33.453.598/0001-23) para: cessão de uso onerosa de imóvel da união, com uma benfeitoria de 76,25m² e outra benfeitoria de 100m², instaladas em terreno de 1.057,66 m², localizado na área aeroportuária, nas dependências do campus do dcta, em são jo…. Valor global contratado: R$ 2.482.542,00. Vigência de 22/10/2024 a 21/10/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS 120016
- Local da unidadeoficial
- SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3549904
- Fornecedoroficial
- RAIZEN S.A.CNPJ 33.453.598/0001-23
- Processooficial
- 67720.006527/2024-79
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90102/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 2.460.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 2.482.542,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 2.464.508,40
- Assinaturaoficial
- 22/10/2024
- Publicaçãooficial
- 23/10/2024
- Vigênciaoficial
- 22/10/2024 a 21/10/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 41.375,70 | R$ 2.482.542,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Arrendamento 00039/2024 · 22/10/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00039/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67720.006527/2024-79
valor global após o termo: R$ 2.460.000,00 · vigência até 21/10/2029
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 12/03/2026
TEM POR FINALIDADE REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO EM RAZÃO DE 0,913650% AO SEU VALOR ATUAL, COM BASE NO INDICE DO IGP-M
valor global após o termo: R$ 2.482.542,00 · vigência até 21/10/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 327735
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 13:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 19:16
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.