Contrato federal · Contrato 00020/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO E HOSPITALAR PARA CÃO, BEM COMO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE CANIL E DE CÃO (CUIDADOR/TRATADOR)…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou PETBRAZIL ANIMAL CARE LTDA (CNPJ 01.781.151/0001-97) para: contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de atendimento veterinário e hospitalar para cão, bem como serviços de manutenção de canil e de cão (cuidador/tratador) para 01 (um) cão de faro e 01 (um) canil…. Valor global contratado: R$ 575.555,79. Vigência de 17/10/2024 a 17/10/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF 170058
- Local da unidadeoficial
- RECIFE/PEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2611606
- Fornecedoroficial
- PETBRAZIL ANIMAL CARE LTDACNPJ 01.781.151/0001-97
- Processooficial
- 13083.179670/2023-21
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90011/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 547.250,00
- Valor globaloficial
- R$ 575.555,79
- Valor acumuladooficial
- R$ 569.894,76
- Assinaturaoficial
- 17/10/2024
- Publicaçãooficial
- 24/10/2024
- Vigênciaoficial
- 17/10/2024 a 17/10/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO DE TRATAMENTO VETERINÁRIOSERVIÇO VETERINÁRIO | 1 | R$ 62.787,90 | R$ 313.939,52 |
| SERVIÇO DE TRATAMENTO VETERINÁRIOSERVIÇO VETERINÁRIO | 1 | R$ 52.323,25 | R$ 261.616,27 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 238.382,57
- A liquidarcalculado
- R$ 40.620,77
- Liquidadocalculado
- R$ 836,32
- Pagocalculado
- R$ 196.925,48
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000346 · 29/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 79.687,67 · a liquidar R$ 14.960,62 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 64.727,05
- 2024NE000376 · 08/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 30.216,66 · a liquidar R$ 16.351,66 · liquidado R$ 836,32 · pago R$ 13.028,68
- 2025NE000012 · 15/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 35.400,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 35.400,00
- 2026NE000083 · 22/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 93.078,24 · a liquidar R$ 9.308,49 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 83.769,75
Faturas
- 126 · emitida 05/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.307,75
- 113 · emitida 08/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.307,75
- 96 · emitida 04/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.307,75
- 85 · emitida 06/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.307,75
- 68 · emitida 03/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.307,75
- 54 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.307,75
- 42 · emitida 09/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.307,75
- 29 · emitida 05/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.307,75
- 15 · emitida 04/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.307,75
- 03 · emitida 05/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.307,75
- 23 · emitida 02/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.307,75
- 009 · emitida 04/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.861,55
- 008 · emitida 04/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.307,75
- 2025100 · emitida 06/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.850,00
- 2025140 · emitida 03/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.850,00
- 2025129 · emitida 05/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.850,00
- 2025110 · emitida 03/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.850,00
- 202591 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.850,00
- 202579 · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.850,00
- 202562 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.850,00
- 202549 · emitida 06/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.850,00
- 202527 · emitida 05/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.850,00
- 202510 · emitida 08/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.040,18
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 30/10/2025
REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO SRRF04 Nº 20/2024, COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO NO ART. 25, § 7º, INCISO I, E NO ART. 136, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, BEM COMO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO E NO ITEM 7 DO TERMO DE REFERÊNCIA
valor global após o termo: R$ 575.555,79 · vigência até 17/10/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 327889
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 19:40
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.