Contrato federal · Contrato 00085/2024 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELA CONTRATADA À CONTRATANTE ABRANGENDO TODAS AS ATIVIDADES DE GESTÃO OPERACIONAL PARA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DE REPASSE FIRMADOS NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS E A…
DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA (FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL) contratou CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CNPJ 00.360.305/0001-04) para: prestação de serviços pela contratada à contratante abrangendo todas as atividades de gestão operacional para execução dos contratos de repasse firmados no âmbito dos programas e ações geridos pela contratante, lastreado…. Valor global contratado: R$ 14.562.500,00. Vigência de 11/10/2024 a 11/10/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDO PENITENCIARIO NACIONALCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA 200326
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ 00.360.305/0001-04
- Processooficial
- 08016.000183/2024-81
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00019/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: D
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 14.562.500,00
- Valor globaloficial
- R$ 14.562.500,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 29.125.000,00
- Assinaturaoficial
- 11/10/2024
- Publicaçãooficial
- 24/10/2024
- Vigênciaoficial
- 11/10/2024 a 11/10/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SUPERVISÃO / GERENCIAMENTO / FISCALIZAÇÃO - PROJETO CONSTRU-ÇÃO / OBRAS CIVISCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ABRANGENDO TODAS AS ATIVIDADE DE GESTÃO OPERACIONAL PARA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DE REPASSE DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA FIRMADOS NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS E AÇÕES GERIDOS PE… | 1 | R$ 14.562.500,00 | R$ 14.562.500,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 234.943,13
- A liquidarcalculado
- R$ 222.593,13
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 12.350,00
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000165 · 05/08/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 35.000,00 · a liquidar R$ 35.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000195 · 21/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000054 · 06/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 199.943,13 · a liquidar R$ 187.593,13 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.350,00
Faturas
- 383/2026 · emitida 02/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.650,00
- 333/2026/GETRE · emitida 05/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.700,00
- 667/2025 · emitida 03/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.100,00
- 629/2025 · emitida 05/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.100,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 11/08/2025
O PRESENTE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO ART. 20, PARÁGRAFO ÚNICO DA PORTARIA SEGES/MGI Nº 7.925 DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, TEM POR OBJETO A APLICAÇÃO DOS REGRAMENTOS E DAS TARIFAS DE QUE TRATA O TERMO ÚNICO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025, PUBLICADO EM 24 DE FEVEREIRO DE 2025, ÀS ATIVIDADES DE GESTÃO OPERA…
valor global após o termo: R$ 14.562.500,00 · vigência até 11/10/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 328137
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 03:49
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.