Contrato federal · Contrato 00017/2019 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO DEPESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS,CONFORME DEMANDA ESPECÍFICA E CONDICIONADA ÀDISPO…

Name: Contrato 00017/2019 — MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou FUNDACAO DE RIBEIRAO PRETO APOIANDO A RECUPERACAO DE VIDAS - R.A.R.E.V. (CNPJ 02.992.104/0001-55) para: prestação de serviços de acolhimento depessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas,conforme demanda específica e condicionada àdisponibilidade de crédito no orçamento dasec…. Valor global contratado: R$ 281.335,20. Vigência de 15/04/2019 a 15/04/2024 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
Unidade (UASG)oficial: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: FUNDACAO DE RIBEIRAO PRETO APOIANDO A RECUPERACAO DE VIDAS - R.A.R.E.V.CNPJ 02.992.104/0001-55
Processooficial: 08129.008039/2018-78
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00404/2018
Valor inicialoficial: R$ 281.335,20
Valor globaloficial: R$ 281.335,20
Valor acumuladooficial: R$ 3.938.692,80
Assinaturaoficial: 15/04/2019
Publicaçãooficial: 22/04/2019
Vigênciaoficial: 15/04/2019 a 15/04/2024
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL	1	R$ 281.335,20	R$ 281.335,20

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 848.819,54
A liquidarcalculado: R$ 70.333,80
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 684.033,04

Soma, campo a campo, dos 13 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2021NE000628 · 22/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE002128 · 29/07/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE004134 · 02/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 145.506,54 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 97.949,28
2022NE000778 · 29/04/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 255.684,73 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 208.789,29
2021NE003434 · 18/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE003481 · 18/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 70.892,68 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 70.892,68
2021NE003482 · 18/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 17.505,30 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 17.505,30
2024NE000118 · 15/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 56.280,91 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 56.280,91
2019NE800151 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800505 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000138 · 18/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE001369 · 21/05/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000121 · 28/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 302.949,38 · a liquidar R$ 70.333,80 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 232.615,58

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2020 · 14/04/2020
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO Nº 17/2019.
valor global após o termo: R$ 281.335,20 · vigência até 15/04/2021
Termo Aditivo 00002/2021 · 09/04/2021
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 17/2019
valor global após o termo: R$ 281.335,20 · vigência até 16/04/2022
Termo Aditivo 00003/2022 · 04/04/2022
A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N°17/2019
valor global após o termo: R$ 281.335,20 · vigência até 16/04/2023
Termo Aditivo 00004/2023 · 14/04/2023
A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 17/2019.
valor global após o termo: R$ 281.335,20 · vigência até 15/04/2024

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 32814
Lido da fonte em: 16/10/2026, 10:21
Última mudança no registro: 03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em: 17/10/2026, 02:24

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.