Contrato federal · Contrato 00016/2024 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE, MOBILIÁRIO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
SUBSECRETARIA DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO (MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA) contratou ASTA MOBILI MOVEIS LTDA (CNPJ 47.531.706/0001-43) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de material permanente, mobiliário, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Valor global contratado: R$ 698.940,00. Vigência de 11/10/2024 a 10/10/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURACNPJ 49.381.076/0001-01
- Unidade (UASG)oficial
- SUBSECRETARIA DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO 580003
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ASTA MOBILI MOVEIS LTDACNPJ 47.531.706/0001-43
- Processooficial
- 00350.089668/2024-01
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90005/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 3.804.160,00
- Valor globaloficial
- R$ 698.940,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 4.503.100,00
- Assinaturaoficial
- 11/10/2024
- Publicaçãooficial
- 25/10/2024
- Vigênciaoficial
- 11/10/2024 a 10/10/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CADEIRA ESCRITÓRIO | 0 | R$ 1.870,00 | R$ 0,00 |
| POLTRONA | 10 | R$ 4.130,00 | R$ 41.300,00 |
| SOFÁ | 10 | R$ 9.280,00 | R$ 92.800,00 |
| SOFÁ | 10 | R$ 8.230,00 | R$ 82.300,00 |
| SOFÁ | 5 | R$ 5.900,00 | R$ 29.500,00 |
| CADEIRA ESCRITÓRIO | 41 | R$ 2.380,00 | R$ 97.580,00 |
| CADEIRA ESCRITÓRIO | 10 | R$ 3.230,00 | R$ 32.300,00 |
| CADEIRA ESCRITÓRIO | 19 | R$ 4.320,00 | R$ 82.080,00 |
| CADEIRA ESCOLAR | 0 | R$ 845,00 | R$ 0,00 |
| CADEIRA ESCRITÓRIO | 46 | R$ 2.640,00 | R$ 121.440,00 |
| CADEIRA ESCRITÓRIO | 12 | R$ 5.370,00 | R$ 64.440,00 |
| MESA REUNIÃO OVAL | 2 | R$ 9.180,00 | R$ 18.360,00 |
| MESA CENTRO | 1 | R$ 2.320,00 | R$ 2.320,00 |
| MÓDULO DE TRABALHO PARA ESCRITÓRIO | 0 | R$ 9.540,00 | R$ 0,00 |
| MÓDULO DE TRABALHO | 0 | R$ 2.230,00 | R$ 0,00 |
| MÓDULO DE TRABALHO PARA ESCRITÓRIO | 0 | R$ 2.080,00 | R$ 0,00 |
| MESA REUNIÃO REDONDA | 0 | R$ 1.380,00 | R$ 0,00 |
| MESA REUNIÃO RETANGULAR | 2 | R$ 3.260,00 | R$ 6.520,00 |
| GAVETEIRO MÓVEL | 0 | R$ 960,00 | R$ 0,00 |
| ARMÁRIO ESCRITÓRIO | 25 | R$ 1.120,00 | R$ 28.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 4.503.100,00
- A liquidarcalculado
- R$ 1.784.750,00
- Liquidadocalculado
- R$ 5.054,40
- Pagocalculado
- R$ 2.713.295,60
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000211 · 10/10/2024449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEempenhado R$ 3.804.160,00 · a liquidar R$ 1.085.810,00 · liquidado R$ 5.054,40 · pago R$ 2.713.295,60
- 2024NE000296 · 09/12/2024449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEempenhado R$ 698.940,00 · a liquidar R$ 698.940,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 681 · emitida 21/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 55.200,00
- 638 · emitida 31/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 46.290,00
- 637 · emitida 31/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 312.540,00
- 559 · emitida 19/12/2024 · PendenteR$ 284.910,00
- 558 · emitida 19/12/2024 · PendenteR$ 299.520,00
- 548 · emitida 13/12/2024 · PendenteR$ 786.290,00
- 525 · emitida 29/11/2024 · PendenteR$ 86.400,00
- 499 · emitida 01/11/2024 · PendenteR$ 981.580,00
- 494 · emitida 25/10/2024 · PendenteR$ 625.060,00
- 491 · emitida 21/10/2024 · PendenteR$ 1.025.310,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 09/12/2024
ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DE 25%, DOS MOBILIÁRIOS NOS MOLDES DA ALÍNEA B INCISO I DO ART. 124 E ART. 125, AMBOS DA LEI N.º 14.133/21
valor global após o termo: R$ 698.940,00 · vigência até 10/10/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 329028
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 10:21
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 01:24
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.