Contrato federal · Empenho 2024NE000054 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE 01 (UMA) TURMA NO CURSO "A ORALIDADE NA PRÁTICA DA ARBITRAGEM", A SER REALIZADO NA MODALIDADE ONLINE EM NOVEMBRO DE 2024, COM CARGA HORÁRIA DE 16 HORAS-AULA.
ESCOLA SUPERIOR AGU MINIST. VICTOR NUNES LEAL (ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO) contratou ASSOCIACAO BRASILEIRA DE INTEGRANTES DO CHARTERED INSTITUTE OF ARBITRATORS - (CNPJ 35.558.195/0001-74) para: contratação de 01 (uma) turma no curso "a oralidade na prática da arbitragem", a ser realizado na modalidade online em novembro de 2024, com carga horária de 16 horas-aula.. Valor global contratado: R$ 15.000,00. Vigência de 24/10/2024 a 31/12/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- ADVOCACIA-GERAL DA UNIAOCNPJ 26.994.558/0001-23
- Unidade (UASG)oficial
- ESCOLA SUPERIOR AGU MINIST. VICTOR NUNES LEAL 110156
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ASSOCIACAO BRASILEIRA DE INTEGRANTES DO CHARTERED INSTITUTE OF ARBITRATORS -CNPJ 35.558.195/0001-74
- Processooficial
- 00590.000579/2024-93
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00066/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 15.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 15.000,00
- Assinaturaoficial
- 24/10/2024
- Vigênciaoficial
- 24/10/2024 a 31/12/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL | 1 | R$ 15.000,00 | R$ 15.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 15.000,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 15.000,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000054 · 24/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.000,00
Faturas
- 166 · emitida 12/12/2024 · PagoR$ 15.000,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2024NE000054 · 24/10/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2024NE000054 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00590.000579/2024-93
valor global após o termo: R$ 15.000,00 · vigência até 31/12/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 329104
- Lido da fonte em
- 26/10/2026, 16:22
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 22/10/2026, 06:23
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.