Contrato federal · Contrato 01080/2024 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR
2 BATALHAO FERROVIARIO (COMANDO DO EXERCITO) contratou MAGNO DE FREITAS MALAFAIA para: prestação de serviços de assistência médico-hospitalar. Valor global contratado: R$ 150.000,00. Vigência de 03/10/2024 a 30/06/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- 2 BATALHAO FERROVIARIO 160106
- Local da unidadeoficial
- ARAGUARI/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3103504
- Fornecedoroficial
- MAGNO DE FREITAS MALAFAIApessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 65308.010827/2024-06
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00176/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Saúde
- Valor inicialoficial
- R$ 150.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 150.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 3.300.000,00
- Assinaturaoficial
- 03/10/2024
- Publicaçãooficial
- 29/10/2024
- Vigênciaoficial
- 03/10/2024 a 30/06/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONSULTA MÉDICA - GINECOLOGIA / OBSTETRICIA | 1 | R$ 150.000,00 | R$ 150.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 16.613,95
- A liquidarcalculado
- R$ 15.152,03
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 1.461,92
Soma, campo a campo, dos 16 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE001110 · 14/05/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 232,00 · a liquidar R$ 232,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE001759 · 14/07/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 2.088,00 · a liquidar R$ 2.088,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE001762 · 14/07/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 116,00 · a liquidar R$ 116,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE001832 · 09/10/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 1,00 · a liquidar R$ 1,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE002305 · 04/12/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 665,28 · a liquidar R$ 665,28 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000012 · 14/01/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 1.461,92 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.461,92
- 2026NE001209 · 29/05/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 348,00 · a liquidar R$ 348,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE002044 · 15/09/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 2.088,00 · a liquidar R$ 2.088,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE001212 · 29/05/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 1.623,00 · a liquidar R$ 1.623,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE001113 · 14/05/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 1.972,00 · a liquidar R$ 1.972,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE002047 · 15/09/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 104,75 · a liquidar R$ 104,75 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE002638 · 18/11/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 1.856,00 · a liquidar R$ 1.856,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE002426 · 11/11/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 1.856,00 · a liquidar R$ 1.856,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000689 · 13/04/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 1.855,50 · a liquidar R$ 1.855,50 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000687 · 13/04/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 231,00 · a liquidar R$ 231,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE001215 · 29/05/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 115,50 · a liquidar R$ 115,50 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00072/2025 · 16/06/2025
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 150.000,00 · vigência até 30/06/2026
Termo Aditivo 00073/2026 · 29/06/2026
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 150.000,00 · vigência até 30/06/2027
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 01/07/2026
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO FORMALIZAR A ATUALIZAÇÃO DA CLÁUSULA SEXTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL ORIGINAL E A FIXAÇÃO DO PERÍODO DE VALIDADE DAS TABELAS DE PARÂMETROS DE REMUNERAÇÃO DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS, HOSPITALARES, LABORATORIAIS, DE ATENÇÃO DOMICILIAR, ODONTOLÓGICOS, DE R…
valor global após o termo: R$ 150.000,00 · vigência até 30/06/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 329278
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 05:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 23:28
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.