Contrato federal · Contrato 00030/2024 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A ASSINATURA DE BASES DE INFORMAÇÃO BIBLIOGRÁFICA, QUE DISPONIBILIZAM ACESSO DIGITAL A PRODUTOS INFORMACIONAIS, TAIS COMO LIVROS, JURISPRUDÊNCIA, LE…
CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA contratou MINHA BIBLIOTECA LTDA. (CNPJ 13.183.749/0001-63) para: o objeto do presente contrato é a assinatura de bases de informação bibliográfica, que disponibilizam acesso digital a produtos informacionais, tais como livros, jurisprudência, legislação, doutrina, etc., na área do dir…. Valor global contratado: R$ 73.344,00. Vigência de 28/10/2024 a 28/10/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- CONSELHO NACIONAL DE JUSTICACNPJ 07.421.906/0001-29
- Unidade (UASG)oficial
- CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA 040003
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- MINHA BIBLIOTECA LTDA.CNPJ 13.183.749/0001-63
- Processooficial
- 13698/2024
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00055/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 69.744,00
- Valor globaloficial
- R$ 73.344,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 28/10/2024
- Publicaçãooficial
- 29/10/2024
- Vigênciaoficial
- 28/10/2024 a 28/10/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ASSINATURA DE JORNAIS E PERIÓDICOS / ACERVO BIBLIOGRÁFICO - COM ACESSO-ON-LINEITEM 1) MINHA BIBLIOTECA (BASES JURÍDICA, SOCIAIS APLICADAS E LETRAS) ACESSO 80 USUÁRIOS SIMULTÂNEOS POR 12 MESES | 1 | R$ 73.344,00 | R$ 73.344,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 16/09/2025
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE.
valor global após o termo: R$ 69.744,00 · vigência até 28/10/2026
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 15/10/2025
O REAJUSTE DOS PREÇOS NO PERCENTUAL DE 5,172370%, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 28 DE OUTUBRO DE 2025, CONFORME NOVO PERÍODO DE VIGÊNCIA
valor global após o termo: R$ 73.344,00 · vigência até 28/10/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 24/07/2026
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE.
valor global após o termo: R$ 73.344,00 · vigência até 28/10/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 329441
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 02:12
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.