Contrato federal · Contrato 00009/2024 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Name: Contrato 00009/2024 — MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

ARQUIVO NACIONAL - RJ (MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA) contratou CATIAEREA AGENCIA DE VIAGENS LTDA (CNPJ 29.305.003/0001-15) para: contratação de serviços de agenciamento e emissão de passagens aéreas nacionais e internacionais, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Valor global contratado: R$ 581.953,09. Vigência de 24/10/2024 a 09/10/2025 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ 00.489.828/0001-55
Unidade (UASG)oficial: ARQUIVO NACIONAL - RJ 200247
Local da unidadeoficial: RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
Fornecedoroficial: CATIAEREA AGENCIA DE VIAGENS LTDACNPJ 29.305.003/0001-15
Processooficial: 08227.000742/2024-78
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 90010/2024
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 465.562,45
Valor globaloficial: R$ 581.953,09
Valor acumuladooficial: R$ 1.978.640,44
Assinaturaoficial: 24/10/2024
Publicaçãooficial: 31/10/2024
Vigênciaoficial: 24/10/2024 a 09/10/2025
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
CONTRATAÇÃO DE PASSAGEM AÉREA JUNTO A COMPANHIA CREDENCIADA	416.215	R$ 210,04	R$ 8.742,18
CONTRATAÇÃO DE PASSAGEM AÉREA JUNTO A COMPANHIA CREDENCIADA	27	R$ 4.200,73	R$ 113.419,71
CONTRATAÇÃO DE PASSAGEM AÉREA JUNTO A COMPANHIA CREDENCIADA	220	R$ 2.089,96	R$ 459.791,20

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 604.041,43
A liquidarcalculado: R$ 237.330,45
Liquidadocalculado: R$ 5.281,11
Pagocalculado: R$ 361.429,87

Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000138 · 23/10/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 269.000,00 · a liquidar R$ 116.533,73 · liquidado R$ 5.281,11 · pago R$ 147.185,16
2025NE000006 · 27/01/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 163.066,14 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 163.066,14
2024NE000146 · 06/11/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 120.796,72 · a liquidar R$ 120.796,72 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000043 · 13/02/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 50.161,43 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 50.161,43
2025NE000062 · 08/04/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 1.017,14 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.017,14

Faturas

007 · emitida 20/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 57.006,11
129/2025 · emitida 12/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 181,94
128/2025 · emitida 12/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 341,64
55/2025 · emitida 17/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 116,57
54/2025 · emitida 17/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 116,57
133/2025 · emitida 12/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 260,42
008/2025 · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 127.796,83
005 · emitida 10/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 69.059,55
004 · emitida 07/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 74.958,25
003 · emitida 31/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 95.674,87
02/2024 · emitida 03/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 126.788,43
156/2024 · emitida 03/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 183,46
01/2024 · emitida 12/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 24.755,92
143/2024 · emitida 13/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 131,10
142/2024 · emitida 13/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 257,70
144/2024 · emitida 13/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 144,67
145/2024 · emitida 13/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 204,99

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2025 · 29/05/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SEGUINTE ALTERAÇÃO CONTRATUAL: ACRÉSCIMO QUANTITATIVO AO VALOR DO CONTRATO N° 09/2024 EQUIVALENTE A 25,00% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, “B”, DA LEI 14.133/2021, DA LEI 14.133, DE 202…
valor global após o termo: R$ 581.953,09 · vigência até 24/10/2025
Termo de Rescisão 00009/2024 · 09/10/2025
A CONTRATANTE RESOLVE, EM CONFORMIDADE COM O INCISO I ARTIGO 137, O INCISO I ARTIGO 138 E INCISO IV DO ARTIGO 139 DA LEI Nº 14.133/2021, RESCINDIR O CONTRATO Nº 09/2024, REFERENTE AO PROCESSO 08227.000742/2024-78, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS NA…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 09/10/2025

FornecedorCATIAEREA AGENCIA DE VIAGENS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em RJVer o mercado de Rio de Janeiro →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 329585
Lido da fonte em: 17/10/2026, 03:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em: 17/10/2026, 08:20

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.