Contrato federal · Empenho 2024NE000214 · Comprasnet Contratos
CURSO PRÁTICO DEMETODOLOGIA JURÍDICA: COMO ELABORAR PROJETOS DE PESQUISA
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO contratou SAMUEL SALES FONTELES para: curso prático demetodologia jurídica: como elaborar projetos de pesquisa. Valor global contratado: R$ 1.080,00. Vigência de 25/10/2024 a 25/10/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃOCNPJ 05.483.912/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO 925129
- Local da unidadeoficial
- SÃO LUÍS/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2111300
- Fornecedoroficial
- SAMUEL SALES FONTELESpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 18826/2024
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00576/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1.080,00
- Valor globaloficial
- R$ 1.080,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 24/10/2024
- Publicaçãooficial
- 29/10/2024
- Vigênciaoficial
- 25/10/2024 a 25/10/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL | 1 | R$ 1.080,00 | R$ 1.080,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2024NE000214 · 24/10/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2024NE000214 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 18826/2024
valor global após o termo: R$ 1.080,00 · vigência até 25/10/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 329706
- Lido da fonte em
- 28/10/2026, 18:24
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 29/10/2026, 09:38
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.