Contrato federal · Contrato 00017/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MOTORISTAS (CATEGORIA D), A SER EXECUTADO COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO IBC
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ (MINISTERIO DA EDUCACAO) contratou FOCO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA (CNPJ 12.894.679/0001-99) para: contratação de serviços contínuos de motoristas (categoria d), a ser executado com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento das necessidades do ibc. Valor global contratado: R$ 231.950,88. Vigência de 08/10/2024 a 08/10/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA EDUCACAOCNPJ 00.394.445/0001-01
- Unidade (UASG)oficial
- INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ 152004
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- FOCO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDACNPJ 12.894.679/0001-99
- Processooficial
- 23119.000030/2024-70
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90016/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 191.400,00
- Valor globaloficial
- R$ 231.950,88
- Valor acumuladooficial
- R$ 342.794,67
- Assinaturaoficial
- 08/10/2024
- Publicaçãooficial
- 30/10/2024
- Vigênciaoficial
- 08/10/2024 a 08/10/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTASERVIÇO DE MOTORISTA (CATEGORIA D), A SER EXECUTADO COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA. | 3 | R$ 77.316,96 | R$ 231.950,88 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 447.670,44
- A liquidarcalculado
- R$ 98.783,02
- Liquidadocalculado
- R$ 31.659,13
- Pagocalculado
- R$ 317.228,29
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE400058 · 30/09/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 59.015,01 · a liquidar R$ 31.900,00 · liquidado R$ 3.261,78 · pago R$ 23.853,23
- 2025NE400012 · 31/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 207.635,25 · a liquidar R$ 17.618,85 · liquidado R$ 5.268,03 · pago R$ 184.748,37
- 2025NE000178 · 30/11/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 35.237,70 · a liquidar R$ 35.237,70 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE400024 · 03/03/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 145.782,48 · a liquidar R$ 14.026,47 · liquidado R$ 23.129,32 · pago R$ 108.626,69
Faturas
- 893 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 18.222,81
- 931 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 603,96
- 932 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.227,72
- 895 · emitida 17/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.319,29
- 732 · emitida 06/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.618,85
- 576 · emitida 02/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.618,85
- 490 · emitida 05/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.618,85
- 387 · emitida 07/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.618,85
- 270 - COMPL · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.482,64
- 270 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.618,85
- 166 · emitida 03/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.618,85
- 111 · emitida 05/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.618,85
- 13 · emitida 01/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.618,85
- 00002727 · emitida 03/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.618,85
- 2647 · emitida 14/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.618,85
- 00002505 · emitida 09/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.032,76
- 00002495 · emitida 02/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.860,66
- 00002355 · emitida 08/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.860,66
- 00002165 · emitida 05/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.860,66
- 00002057 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.860,66
- 00001899 · emitida 15/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.860,66
- 00001909 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.860,66
- 00001759 · emitida 10/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.821,32
- 00001760 · emitida 10/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.731,98
- 1713 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.950,00
- 00001710 · emitida 18/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.950,00
- 00001529 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.950,00
- 0001453 · emitida 02/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.950,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 10/04/2025
PRIMEIRA REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO, COM BASE NA ATUALIZAÇÃO DA CCT 2024/2025, COM EFEITOS A CONTAR DE 01/11/2024.
valor global após o termo: R$ 202.327,92 · vigência até 08/10/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 29/09/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES
valor global após o termo: R$ 202.327,92 · vigência até 08/10/2026
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 08/10/2025
SEGUNDA REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO COM BASE NA CCT 2025/2026 A SER ATUALIZADO EM DOIS MOMENTOS: A) 1º MOMENTO (PERÍODO 01/06/2025 A 30/11/2025) - VALOR MENSAL R$ 17.618,85; B) 2º MOMENTO (A PARTIR DE 01/12/2025) - VALOR MENSAL R$ 18.222,81
valor global após o termo: R$ 218.673,72 · vigência até 08/10/2026
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 16/09/2026
TERCEIRA REPACTUAÇÃO QUE ATUALIZA O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO PARA R$ 19.329,24, COM BASE NA CCT 2026/2027, COM EFEITOS A CONTAR DE 01/06/2026, NOS TERMOS DA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 231.950,88 · vigência até 08/10/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 329790
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 14:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 01:27
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.