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Contrato federal · Contrato 00017/2024 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MOTORISTAS (CATEGORIA D), A SER EXECUTADO COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO IBC

INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ (MINISTERIO DA EDUCACAO) contratou FOCO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA (CNPJ 12.894.679/0001-99) para: contratação de serviços contínuos de motoristas (categoria d), a ser executado com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento das necessidades do ibc. Valor global contratado: R$ 231.950,88. Vigência de 08/10/2024 a 08/10/2026 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA EDUCACAOCNPJ 00.394.445/0001-01
Unidade (UASG)oficial
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ 152004
Local da unidadeoficial
RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
Fornecedoroficial
FOCO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDACNPJ 12.894.679/0001-99
Processooficial
23119.000030/2024-70
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 90016/2024
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Mão de Obra
Valor inicialoficial
R$ 191.400,00
Valor globaloficial
R$ 231.950,88
Valor acumuladooficial
R$ 342.794,67
Assinaturaoficial
08/10/2024
Publicaçãooficial
30/10/2024
Vigênciaoficial
08/10/2024 a 08/10/2026
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTASERVIÇO DE MOTORISTA (CATEGORIA D), A SER EXECUTADO COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA.3R$ 77.316,96R$ 231.950,88

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 447.670,44
A liquidarcalculado
R$ 98.783,02
Liquidadocalculado
R$ 31.659,13
Pagocalculado
R$ 317.228,29

Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2024NE400058 · 30/09/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 59.015,01 · a liquidar R$ 31.900,00 · liquidado R$ 3.261,78 · pago R$ 23.853,23
  • 2025NE400012 · 31/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 207.635,25 · a liquidar R$ 17.618,85 · liquidado R$ 5.268,03 · pago R$ 184.748,37
  • 2025NE000178 · 30/11/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 35.237,70 · a liquidar R$ 35.237,70 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2026NE400024 · 03/03/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 145.782,48 · a liquidar R$ 14.026,47 · liquidado R$ 23.129,32 · pago R$ 108.626,69

Faturas

  • 893 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 18.222,81
  • 931 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 603,96
  • 932 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.227,72
  • 895 · emitida 17/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.319,29
  • 732 · emitida 06/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.618,85
  • 576 · emitida 02/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.618,85
  • 490 · emitida 05/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.618,85
  • 387 · emitida 07/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.618,85
  • 270 - COMPL · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.482,64
  • 270 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.618,85
  • 166 · emitida 03/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.618,85
  • 111 · emitida 05/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.618,85
  • 13 · emitida 01/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.618,85
  • 00002727 · emitida 03/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.618,85
  • 2647 · emitida 14/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.618,85
  • 00002505 · emitida 09/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.032,76
  • 00002495 · emitida 02/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.860,66
  • 00002355 · emitida 08/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.860,66
  • 00002165 · emitida 05/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.860,66
  • 00002057 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.860,66
  • 00001899 · emitida 15/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.860,66
  • 00001909 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.860,66
  • 00001759 · emitida 10/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.821,32
  • 00001760 · emitida 10/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.731,98
  • 1713 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.950,00
  • 00001710 · emitida 18/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.950,00
  • 00001529 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.950,00
  • 0001453 · emitida 02/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.950,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00001/2025 · 10/04/2025

    PRIMEIRA REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO, COM BASE NA ATUALIZAÇÃO DA CCT 2024/2025, COM EFEITOS A CONTAR DE 01/11/2024.

    valor global após o termo: R$ 202.327,92 · vigência até 08/10/2025

  2. Termo Aditivo 00001/2025 · 29/09/2025

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES

    valor global após o termo: R$ 202.327,92 · vigência até 08/10/2026

  3. Termo de Apostilamento 00002/2025 · 08/10/2025

    SEGUNDA REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO COM BASE NA CCT 2025/2026 A SER ATUALIZADO EM DOIS MOMENTOS: A) 1º MOMENTO (PERÍODO 01/06/2025 A 30/11/2025) - VALOR MENSAL R$ 17.618,85; B) 2º MOMENTO (A PARTIR DE 01/12/2025) - VALOR MENSAL R$ 18.222,81

    valor global após o termo: R$ 218.673,72 · vigência até 08/10/2026

  4. Termo de Apostilamento 00001/2026 · 16/09/2026

    TERCEIRA REPACTUAÇÃO QUE ATUALIZA O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO PARA R$ 19.329,24, COM BASE NA CCT 2026/2027, COM EFEITOS A CONTAR DE 01/06/2026, NOS TERMOS DA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO

    valor global após o termo: R$ 231.950,88 · vigência até 08/10/2026

FornecedorFOCO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em RJVer o mercado de Rio de Janeiro →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 329790
Lido da fonte em
16/10/2026, 14:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em
17/10/2026, 01:27

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.