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Contrato federal · Contrato 00049/2024 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ATUALIZAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO OFICIAL, NO MODELO PREMIER - PRIORITY SUPPORT, 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA E 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, INCLUSIVE FERIA…

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE (JUSTICA ELEITORAL) contratou ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA (CNPJ 59.456.277/0003-38) para: prestação de serviço de atualização e suporte técnico oficial, no modelo premier - priority support, 24 (vinte e quatro) horas por dia e 7 (sete) dias por semana, inclusive feriados, com atualização, manutenção corret…. Valor global contratado: R$ 4.266.527,74. Vigência de 30/10/2024 a 30/10/2028 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
JUSTICA ELEITORAL
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE 070001
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDACNPJ 59.456.277/0003-38
Processooficial
2023.00.000002004-5
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00041/2024
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Informática (TIC)
Valor inicialoficial
R$ 3.892.789,35
Valor globaloficial
R$ 4.266.527,74
Valor acumuladooficial
R$ 8.170.361,96
Assinaturaoficial
30/10/2024
Vigênciaoficial
30/10/2024 a 30/10/2028
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
SUSTENTAÇÃO DE SOFTWAREPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ATUALIZAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO OFICIAL, NO MODELO PREMIER - PRIORITY SUPPORT, 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA E 7 (SETE) DIAS POR SEMANA PARA SOFTWARE ORACLE SOA SUITE - PRO…1R$ 2.395.301,36R$ 2.395.301,36
SUSTENTAÇÃO DE SOFTWAREPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ATUALIZAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO OFICIAL, NO MODELO PREMIER - PRIORITY SUPPORT, 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA E 7 (SETE) DIAS POR SEMANA PARA SOFTWARE ORACLE WEBLOGIC SUITE…1R$ 1.871.226,38R$ 1.871.226,38

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 4.510.789,41
A liquidarcalculado
R$ 1.053.087,68
Liquidadocalculado
R$ 197.710,78
Pagocalculado
R$ 3.259.990,95

Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2024NE000781 · 19/08/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 329.805,76 · a liquidar R$ 162.199,55 · liquidado R$ 15.838,80 · pago R$ 151.767,41
  • 2025NE000238 · 28/02/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 2.050.086,61 · a liquidar R$ 185.588,73 · liquidado R$ 38.244,31 · pago R$ 1.826.253,57
  • 2026NE000278 · 05/03/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.757.732,74 · a liquidar R$ 343.829,69 · liquidado R$ 143.627,67 · pago R$ 1.270.275,38
  • 2026NE000409 · 15/04/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 11.694,59 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.694,59
  • 2026NE000499 · 26/05/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 361.469,71 · a liquidar R$ 361.469,71 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00001/2025 · 02/02/2025

    REAJUSTAR EM 7,21% (SETE INTEIROS E VINTE UM CENTÉSIMOS POR CENTO), A PARTIR DE 5.3.2025, OS VALORES UNITÁRIOS RELATIVOS AOS ITENS DO CONTRATO-TSE Nº 49/2024, COM BASE NO ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA (ICTI/IPEA) ACUMULADO NO PERÍODO DE MARÇO…

    valor global após o termo: R$ 3.448.900,59 · vigência até 30/10/2026

  2. Termo Aditivo 00001/2025 · 28/07/2025

    RETIFICAR OS VALORES PRESENTES NA COLUNA "VALOR UNITÁRIO POR LICENÇA (24 MESES)" DA PLANILHA DE VALORES CONSTANTE NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO-TSE N.º 49/2024, UMA VEZ QUE OS VALORES ALI PRESENTES ANTERIORMENTE HAVIAM SIDO CALCULADOS COMO SENDO POR 12 (DOZE) MESES.

    valor global após o termo: R$ 3.892.789,35 · vigência até 30/10/2026

  3. Termo de Apostilamento 00002/2026 · 12/05/2026

    REAJUSTAR EM 2,23%, A PARTIR DE 5.3.2026, OS VALORES UNITÁRIOS RELATIVOS AOS ITENS DO CONTRATO-TSE Nº 49/2024, COM BASE NO ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA (ICTI/IPEA) ACUMULADO NO PERÍODO DE MARÇO DE 2025 A FEVEREIRO DE 2026.

    valor global após o termo: R$ 4.155.108,50 · vigência até 30/10/2026

  4. Termo Aditivo 00002/2026 · 28/08/2026

    PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO-TSE Nº 49/2024 PELO PERÍODO DE 30.10.2026 A 30.10.2028

    valor global após o termo: R$ 4.266.527,74 · vigência até 30/10/2028

FornecedorORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 330469
Lido da fonte em
16/10/2026, 12:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 16:04

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.