Contrato federal · Concessão 00039/2024 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO DE 1.262,77 M² DE ÁREA DO EDIFÍCIO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, EM BELÉM, PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SE…
BANCO CENTRAL DO BRASIL - BELÉM (BANCO CENTRAL DO BRASIL-ORC.FISCAL/SEG.SOCIAL) contratou MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS - SRA/PA (CNPJ 00.489.828/0086-44) para: cessão de uso de 1.262,77 m² de área do edifício do banco central do brasil, em belém, para a superintendência regional de administração do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos no pará – sra/pa. Vigência de 01/11/2024 a 01/11/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- BANCO CENTRAL DO BRASIL-ORC.FISCAL/SEG.SOCIALCNPJ 00.038.166/0001-05
- Unidade (UASG)oficial
- BANCO CENTRAL DO BRASIL - BELÉM 925130
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS - SRA/PACNPJ 00.489.828/0086-44
- Processooficial
- 275975
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00006/2024
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 31/10/2024
- Publicaçãooficial
- 31/10/2024
- Vigênciaoficial
- 01/11/2024 a 01/11/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Concessão 00039/2024 · 31/10/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00039/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 275975
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 01/11/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 330721
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 05:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 16:07
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.