Contrato federal · Contrato 00452/2024 · Comprasnet Contratos
A CAERN OBRIGA-SE, POR FORÇA DESTA AVENÇA, A PRESTAR AO CONTRATANTE OS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E/OU COLETA DE ESGOTOS, AOS PRÉDIOS QUE CONSTAM NO CADASTRO COMERCIAL DA CAE…
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE (MINISTERIO DA SAUDE) contratou COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE (CNPJ 08.334.385/0001-35) para: a caern obriga-se, por força desta avença, a prestar ao contratante os serviços de fornecimento de água e/ou coleta de esgotos, aos prédios que constam no cadastro comercial da caern localizado na avenida lima e silva, 1…. Valor global contratado: R$ 18.000,00. Vigência de 22/10/2024 a 01/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE 250032
- Local da unidadeoficial
- NATAL/RNpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2408102
- Fornecedoroficial
- COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ 08.334.385/0001-35
- Processooficial
- 25017.003555/2024-31
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 90014/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 18.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 18.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 22/10/2024
- Publicaçãooficial
- 01/11/2024
- Vigênciaoficial
- 22/10/2024 a 01/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO | 1 | R$ 18.000,00 | R$ 18.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 8.035,70
- A liquidarcalculado
- R$ 2.213,95
- Liquidadocalculado
- R$ 43,01
- Pagocalculado
- R$ 5.778,74
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000063 · 30/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.299,70 · a liquidar R$ 1.500,00 · liquidado R$ 35,32 · pago R$ 764,38
- 2025NE000007 · 14/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.000,00 · a liquidar R$ 200,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.800,00
- 2025NE000030 · 29/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.736,00 · a liquidar R$ 513,95 · liquidado R$ 7,69 · pago R$ 2.214,36
Faturas
- 12/2025 · emitida 16/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 165,43
- 11/2025 · emitida 12/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 165,43
- 10/2025 · emitida 13/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 350,29
- 09/2025 · emitida 15/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 364,51
- 08/2025 · emitida 13/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 392,95
- 07/2025 · emitida 15/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 279,19
- 06/2025 · emitida 13/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 504,25
- 05/2025 · emitida 13/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.678,75
- 04/2025 · emitida 14/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 439,00
- 03/2025 · emitida 15/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 334,60
- 02/2025 · emitida 13/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 347,65
- 01/2025 · emitida 15/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 334,60
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Rescisão 00452/2024 · 30/11/2025
FIM DA VIGÇENCIA CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 01/12/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 330918
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 07:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 18:54
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.