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Contrato federal · Contrato 00052/2024 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO/REVISÃO DO IMÓVEL QUE ABRIGA O CARTÓRIO ELEITORAL DE ASSÚ/RN.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE) contratou P G FERREIRA FELICIANO DINIZ BRASILEIRO LTDA (CNPJ 30.635.870/0001-06) para: prestação de serviços de engenharia para revitalização/revisão do imóvel que abriga o cartório eleitoral de assú/rn.. Valor global contratado: R$ 65.847,63. Vigência de 24/10/2024 a 30/03/2025 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ 05.792.645/0001-28
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE 070008
Local da unidadeoficial
NATAL/RNpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2408102
Fornecedoroficial
P G FERREIRA FELICIANO DINIZ BRASILEIRO LTDACNPJ 30.635.870/0001-06
Processooficial
SEI 05022/2024
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 90044/2024
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 65.847,63
Valor globaloficial
R$ 65.847,63
Valor acumuladooficial
R$ 197.542,89
Assinaturaoficial
24/10/2024
Vigênciaoficial
24/10/2024 a 30/03/2025
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
SERVIÇO ENGENHARIA1R$ 65.847,63R$ 65.847,63

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00001/2024 · 24/10/2024

    CORRIGIR ERRO DE DIGITAÇÃO IDENTIFICADO NA REDAÇÃO DA CLÁUSULA PRIMEIRA, SUBITEM 1.1, DO CONTRATO Nº 52/2024-TRE/RN, DA SEGUINTE FORMA: ONDE SE LÊ “IMÓVEL QUE ABRIGA O CARTÓRIO ELEITORAL DE AREIA BRANCA/RN”, LEIA-SE “IMÓVEL QUE ABRIGA O CARTÓRIO ELEITORAL DE ASSÚ/RN”.

    valor global após o termo: R$ 65.847,63 · vigência até 31/12/2024

  2. Termo Aditivo 00001/2024 · 19/12/2024

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO

    valor global após o termo: R$ 65.847,63 · vigência até 30/03/2025

FornecedorP G FERREIRA FELICIANO DINIZ BRASILEIRO LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em RNVer o mercado de Rio Grande do Norte →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 331021
Lido da fonte em
16/10/2026, 12:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 22:39

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.