Contrato federal · Contrato 00037/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE LIMPEZA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊ…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou EMPRESA BRASILEIRA DE COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ 38.309.461/0001-13) para: contratação de serviços terceirizados de limpeza, com fornecimento de material, executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus…. Valor global contratado: R$ 264.571,83. Vigência de 15/10/2024 a 14/01/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF 170217
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- EMPRESA BRASILEIRA DE COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ 38.309.461/0001-13
- Processooficial
- 10280.721778/2024-96
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90011/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 825.060,00
- Valor globaloficial
- R$ 264.571,83
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.443.613,83
- Assinaturaoficial
- 15/10/2024
- Publicaçãooficial
- 04/11/2024
- Vigênciaoficial
- 15/10/2024 a 14/01/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADESSERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE LIMPEZA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA. | 1 | R$ 88.190,61 | R$ 264.571,83 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.048.940,33
- A liquidarcalculado
- R$ 134.611,63
- Liquidadocalculado
- R$ 8.373,81
- Pagocalculado
- R$ 905.954,89
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000403 · 23/08/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 10,00 · a liquidar R$ 10,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000146 · 17/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 649.868,37 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 649.868,37
- 2025NE000539 · 06/10/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 399.061,96 · a liquidar R$ 134.601,63 · liquidado R$ 8.373,81 · pago R$ 256.086,52
- 2026NE000060 · 20/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 233 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 994,27
- 213 · emitida 06/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.647,03
- 223 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.765,52
- 224 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.848,26
- 225 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.823,82
- 226 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.258,71
- 227 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.125,29
- 228 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.262,88
- 229 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.177,05
- 230 · emitida 03/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.247,75
- 231 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 994,27
- 232 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 994,27
- 177 · emitida 02/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.783,25
- 187 · emitida 02/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.130,57
- 182 · emitida 02/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.849,03
- 181 · emitida 02/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.554,19
- 186 · emitida 02/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.130,57
- 185 · emitida 02/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.130,57
- 184 · emitida 02/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.102,32
- 191 · emitida 02/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.665,11
- 180 · emitida 02/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.840,10
- 179 · emitida 02/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.908,18
- 178 · emitida 02/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.246,28
- 176 · emitida 02/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 37.850,44
- 0145 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.246,28
- 0149 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.849,03
- 0148 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.554,19
- 0143 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 37.850,44
- 0153 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.130,57
- 0152 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.130,57
- 0154 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.130,57
- 0151 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.102,32
- 0150 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.665,11
- 0147 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.840,10
- 0146 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.908,18
- 0144 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.783,25
- 119 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.849,03
- 116 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.908,18
- 124 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.130,57
- 123 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.130,57
- 122 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.130,57
- 121 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.102,32
- 120 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.665,11
- 118 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.554,19
- 117 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.840,10
- 115 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.246,28
- 114 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.783,25
- 137 · emitida 07/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 37.464,86
- 107 · emitida 30/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.554,19
- 104 · emitida 30/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.246,28
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 22/04/2025
1.1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAÇÃO QUALITATIVA CONSENSUAL CONSISTENTE NA EXTENSÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, SEM O FORNECIMENTO DE MATERIAL, ÀS SEGUINTES UNIDADES: DRF/SANTARÉM, ARF/ALTAMIRA, ARF/ITAITUBA, ARF/ORIXIMINÁ E ARF/ÓBIDOS, O QUE EQUIVALE A 24,30% (VINTE E QUATRO, VÍR…
valor global após o termo: R$ 1.025.228,16 · vigência até 31/10/2025
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 01/08/2025
PRIMEIRA REPACTUAÇÃO DO CONTRATO SRRF02 N.º 37/2024, CELEBRADO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 38.309.461/0001-13, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA COM E SEM FORNECIMENTO DE MATERIAL, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DED…
valor global após o termo: R$ 632.248,26 · vigência até 31/10/2025
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 04/09/2025
SUSPENSÃO PARCIAL DO CONTRATO SRRF02 N.º 37/2024, CELEBRADO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 38.309.461/0001-13, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA COM E SEM FORNECIMENTO DE MATERIAL, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICA…
valor global após o termo: R$ 1.058.287,20 · vigência até 31/10/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 10/10/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA (VIGÊNCIA) DO CONTRATO, COM A FINALIDADE DE PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 03 (TRÊS) MESES, A PARTIR DE 15.10.2025 A 14.01.2026.
valor global após o termo: R$ 264.571,83 · vigência até 14/01/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 331489
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 13/10/2026, 22:22
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.