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Contrato federal · Contrato 00037/2024 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE LIMPEZA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊ…

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou EMPRESA BRASILEIRA DE COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ 38.309.461/0001-13) para: contratação de serviços terceirizados de limpeza, com fornecimento de material, executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus…. Valor global contratado: R$ 264.571,83. Vigência de 15/10/2024 a 14/01/2026 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF 170217
Local da unidadeoficial
BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
Fornecedoroficial
EMPRESA BRASILEIRA DE COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ 38.309.461/0001-13
Processooficial
10280.721778/2024-96
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 90011/2024
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 825.060,00
Valor globaloficial
R$ 264.571,83
Valor acumuladooficial
R$ 1.443.613,83
Assinaturaoficial
15/10/2024
Publicaçãooficial
04/11/2024
Vigênciaoficial
15/10/2024 a 14/01/2026
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADESSERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE LIMPEZA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA.1R$ 88.190,61R$ 264.571,83

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 1.048.940,33
A liquidarcalculado
R$ 134.611,63
Liquidadocalculado
R$ 8.373,81
Pagocalculado
R$ 905.954,89

Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2024NE000403 · 23/08/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 10,00 · a liquidar R$ 10,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000146 · 17/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 649.868,37 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 649.868,37
  • 2025NE000539 · 06/10/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 399.061,96 · a liquidar R$ 134.601,63 · liquidado R$ 8.373,81 · pago R$ 256.086,52
  • 2026NE000060 · 20/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

  • 233 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 994,27
  • 213 · emitida 06/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.647,03
  • 223 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.765,52
  • 224 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.848,26
  • 225 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.823,82
  • 226 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.258,71
  • 227 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.125,29
  • 228 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.262,88
  • 229 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.177,05
  • 230 · emitida 03/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.247,75
  • 231 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 994,27
  • 232 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 994,27
  • 177 · emitida 02/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.783,25
  • 187 · emitida 02/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.130,57
  • 182 · emitida 02/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.849,03
  • 181 · emitida 02/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.554,19
  • 186 · emitida 02/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.130,57
  • 185 · emitida 02/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.130,57
  • 184 · emitida 02/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.102,32
  • 191 · emitida 02/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.665,11
  • 180 · emitida 02/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.840,10
  • 179 · emitida 02/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.908,18
  • 178 · emitida 02/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.246,28
  • 176 · emitida 02/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 37.850,44
  • 0145 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.246,28
  • 0149 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.849,03
  • 0148 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.554,19
  • 0143 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 37.850,44
  • 0153 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.130,57
  • 0152 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.130,57
  • 0154 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.130,57
  • 0151 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.102,32
  • 0150 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.665,11
  • 0147 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.840,10
  • 0146 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.908,18
  • 0144 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.783,25
  • 119 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.849,03
  • 116 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.908,18
  • 124 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.130,57
  • 123 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.130,57
  • 122 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.130,57
  • 121 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.102,32
  • 120 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.665,11
  • 118 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.554,19
  • 117 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.840,10
  • 115 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.246,28
  • 114 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.783,25
  • 137 · emitida 07/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 37.464,86
  • 107 · emitida 30/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.554,19
  • 104 · emitida 30/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.246,28

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2025 · 22/04/2025

    1.1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAÇÃO QUALITATIVA CONSENSUAL CONSISTENTE NA EXTENSÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, SEM O FORNECIMENTO DE MATERIAL, ÀS SEGUINTES UNIDADES: DRF/SANTARÉM, ARF/ALTAMIRA, ARF/ITAITUBA, ARF/ORIXIMINÁ E ARF/ÓBIDOS, O QUE EQUIVALE A 24,30% (VINTE E QUATRO, VÍR…

    valor global após o termo: R$ 1.025.228,16 · vigência até 31/10/2025

  2. Termo de Apostilamento 00001/2025 · 01/08/2025

    PRIMEIRA REPACTUAÇÃO DO CONTRATO SRRF02 N.º 37/2024, CELEBRADO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 38.309.461/0001-13, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA COM E SEM FORNECIMENTO DE MATERIAL, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DED…

    valor global após o termo: R$ 632.248,26 · vigência até 31/10/2025

  3. Termo de Apostilamento 00002/2025 · 04/09/2025

    SUSPENSÃO PARCIAL DO CONTRATO SRRF02 N.º 37/2024, CELEBRADO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 38.309.461/0001-13, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA COM E SEM FORNECIMENTO DE MATERIAL, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICA…

    valor global após o termo: R$ 1.058.287,20 · vigência até 31/10/2025

  4. Termo Aditivo 00002/2025 · 10/10/2025

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA (VIGÊNCIA) DO CONTRATO, COM A FINALIDADE DE PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 03 (TRÊS) MESES, A PARTIR DE 15.10.2025 A 14.01.2026.

    valor global após o termo: R$ 264.571,83 · vigência até 14/01/2026

FornecedorEMPRESA BRASILEIRA DE COMERCIO E SERVICOS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em PAVer o mercado de Pará →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 331489
Lido da fonte em
16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
13/10/2026, 22:22

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