Contrato federal · Contrato 00015/2024 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DE FORMA CONTÍNUA COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, DE ATIVIDADES DE APOIO, NECESSÁRIAS AO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO IN…

Name: Contrato 00015/2024 — FUNDACAO OSWALDO CRUZ
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS (FUNDACAO OSWALDO CRUZ) contratou INSTITUTO DE PROFESSORES PUBLICOS E PARTICULARES (CNPJ 34.174.896/0001-47) para: contratação da prestação de serviços, de forma contínua com dedicação exclusiva de mão de obra especializada, de atividades de apoio, necessárias ao desenvolvimento das ações do instituto de infectologia evandro chagas -…. Valor global contratado: R$ 50.571.266,64. Vigência de 31/10/2024 a 31/10/2026 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: FUNDACAO OSWALDO CRUZCNPJ 33.781.055/0001-35
Unidade (UASG)oficial: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS 254492
Local da unidadeoficial: RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
Fornecedoroficial: INSTITUTO DE PROFESSORES PUBLICOS E PARTICULARESCNPJ 34.174.896/0001-47
Processooficial: 25029.000302/2024-76
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 90038/2024
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Mão de Obra
Valor inicialoficial: R$ 48.465.180,60
Valor globaloficial: R$ 50.571.266,64
Valor acumuladooficial: R$ 104.303.762,48
Assinaturaoficial: 31/10/2024
Publicaçãooficial: 04/11/2024
Vigênciaoficial: 31/10/2024 a 31/10/2026
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO	1	R$ 4.214.272,22	R$ 50.571.266,64

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 47.195.031,68
A liquidarcalculado: R$ 3.159.334,27
Liquidadocalculado: R$ 1.122.963,50
Pagocalculado: R$ 42.912.733,91

Soma, campo a campo, dos 21 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000990 · 24/10/2024339034 - OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ.empenhado R$ 100,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 100,00 · pago R$ 0,00
2024NE001333 · 05/12/2024339034 - OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ.empenhado R$ 1.250.000,00 · a liquidar R$ 620.904,85 · liquidado R$ 629.095,15 · pago R$ 0,00
2025NE000024 · 23/01/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 1.697.279,70 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.697.279,70
2025NE000093 · 17/02/2025339034 - OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ.empenhado R$ 1.750.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.750.000,00
2025NE000543 · 11/06/2025339034 - OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ.empenhado R$ 4.256.110,43 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.256.110,43
2025NE000258 · 13/03/2025339034 - OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ.empenhado R$ 1.900.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.900.000,00
2025NE000707 · 21/08/2025339034 - OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ.empenhado R$ 2.180.000,00 · a liquidar R$ 1.408,66 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.178.591,34
2025NE000430 · 28/04/2025339034 - OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ.empenhado R$ 1.638.382,98 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.638.382,98
2025NE000621 · 27/06/2025339034 - OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ.empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001026 · 01/12/2025339034 - OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ.empenhado R$ 2.400.000,00 · a liquidar R$ 135.530,69 · liquidado R$ 249.091,62 · pago R$ 2.015.377,69
2025NE000839 · 19/09/2025339034 - OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ.empenhado R$ 2.230.441,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.230.441,60
2025NE000896 · 09/10/2025339034 - OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ.empenhado R$ 2.195.664,59 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.195.664,59
2026NE000039 · 02/02/2026339034 - OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ.empenhado R$ 2.275.700,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.275.700,00
2025NE001077 · 16/12/2025339034 - OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ.empenhado R$ 2.230.000,00 · a liquidar R$ 5.666,13 · liquidado R$ 244.676,73 · pago R$ 1.979.657,14
2026NE000022 · 23/01/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 5.439.389,83 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.439.389,83
2026NE000324 · 18/03/2026339034 - OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ.empenhado R$ 4.973.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.973.000,00
2026NE000710 · 09/06/2026339034 - OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ.empenhado R$ 2.200.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.200.000,00
2026NE000830 · 21/07/2026339034 - OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ.empenhado R$ 2.372.199,94 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.372.199,94
2026NE000885 · 12/08/2026339034 - OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ.empenhado R$ 2.314.788,87 · a liquidar R$ 749.795,43 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.564.993,44
2026NE001043 · 08/09/2026339034 - OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ.empenhado R$ 2.382.000,00 · a liquidar R$ 136.054,77 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.245.945,23
2026NE001132 · 16/10/2026339034 - OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ.empenhado R$ 1.509.973,74 · a liquidar R$ 1.509.973,74 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

108 · emitida 10/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.245.945,23
097 · emitida 17/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.314.788,87
090 · emitida 22/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.283.369,23
076 · emitida 09/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.239.273,83
062 · emitida 12/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.158.571,28
050 · emitida 30/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.252.351,43
033 · emitida 25/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.280.144,22
026 · emitida 10/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 902.340,91
013 · emitida 23/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.288.467,08
015 · emitida 23/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.248.581,84
2463 · emitida 17/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.224.333,87
2456 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.264.469,31
2443 · emitida 13/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.195.664,59
2440 · emitida 08/10/2025 · Siafi CanceladoR$ 2.195.664,59
2432 · emitida 22/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.230.441,60
2428 · emitida 21/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.178.591,34
2410 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.177.648,00
2403 · emitida 11/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.078.462,43
2388 · emitida 29/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.783.457,85
2378 · emitida 18/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.761.267,12
2370 · emitida 20/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.744.562,86
2359 · emitida 04/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.697.279,70

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00035/2025 · 17/10/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 015/2024, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORMA CONTÍNUA COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, DE ATIVIDADES DE APOIO, NECESSÁRIAS AO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO INI, PELO PERÍODO ADICIONAL DE 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS DOS ARTIGO…
valor global após o termo: R$ 48.465.180,60 · vigência até 31/10/2026
Termo de Apostilamento 00024/2025 · 29/12/2025
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO CONSISTE EM REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO DECORRENTE AO REAJUSTE SALARIAL DA CATEGORIA DE 5% (CINCO POR CENTO), BENEFÍCIO SOCIAL FAMILIAR, TARIFA MODAL, CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO E REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO DE 2025 PARA FINS DE INSALUBRIDADE.
valor global após o termo: R$ 50.571.266,64 · vigência até 31/10/2026
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 08/01/2026
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO CONSISTE EM RETIFICAR O PERÍODO DA RETROATIVIDADE DO TERMO DE APOSTILAMENTO N. 024/2025.ONDE SE LÊ: A CONTRATADA FAZ JUS AO PERCENTUAL DE 5% (CINCO POR CENTO) SOBRE O FATURAMENTO REFERENTE AOS MESES DE FEVEREIRO/2025 A OUTUBRO/2025. LEIA – SE: A CONTRATADA FAZ JUS A…
valor global após o termo: R$ 50.571.266,64 · vigência até 31/10/2026

FornecedorINSTITUTO DE PROFESSORES PUBLICOS E PARTICULARES →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em RJVer o mercado de Rio de Janeiro →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 331507
Lido da fonte em: 16/10/2026, 08:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 20:46

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.