Contrato federal · Contrato 00011/2024 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES E…

Name: Contrato 00011/2024 — SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO NORT (SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAO) contratou CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 02.567.270/0001-04) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de apoio administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Valor global contratado: R$ 4.752.669,84. Vigência de 01/11/2024 a 01/11/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAOCNPJ 00.394.494/0119-28
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO NORT 200123
Local da unidadeoficial: NATAL/RNpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2408102
Fornecedoroficial: CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 02.567.270/0001-04
Processooficial: 08664.001938/2024-21
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 90003/2024
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Mão de Obra
Valor inicialoficial: R$ 4.443.807,36
Valor globaloficial: R$ 4.752.669,84
Valor acumuladooficial: R$ 103.926.991,58
Assinaturaoficial: 01/11/2024
Publicaçãooficial: 04/11/2024
Vigênciaoficial: 01/11/2024 a 01/11/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃOPORTEIRO.	24	R$ 7.979,00	R$ 0,00
ALMOXARIFE / CONTROLE DE ESTOQUEALMOXARIFE.	24	R$ 5.783,90	R$ 138.813,60
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA	24	R$ 6.875,19	R$ 165.004,56
SERVIÇO DE ADESTRAMENTO DE ANIMAISAUXILIAR DE VAQUEIRO (MOSSORÓ)	24	R$ 5.810,20	R$ 139.444,80
SERVIÇO DE ADESTRAMENTO DE ANIMAISAUXILIAR DE VAQUEIRO (NATAL)	24	R$ 6.078,21	R$ 145.877,04
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JARDINAGEM - OUTROS SERVIÇOS - OUTRAPRODUTIVIDADEPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JARDINAGEM (JARDINEIRO)	48	R$ 4.570,94	R$ 219.405,12
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEMPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM (COPEIRA)	24	R$ 5.120,81	R$ 122.899,44
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃORECEPCIONISTA.	48	R$ 4.170,40	R$ 200.179,20
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVOAUXILIAR DE ESCRITÓRIO.	360	R$ 4.980,68	R$ 1.793.044,80
SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZASERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.	336	R$ 5.058,34	R$ 1.699.602,24
PRESTAÇÃO SERVIÇO SUPERVISOR DE PESSOALSUPERVISOR ADMINISTRATIVO.	24	R$ 5.349,96	R$ 128.399,04

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 4.486.097,23
A liquidarcalculado: R$ 1.086.884,10
Liquidadocalculado: R$ 101.968,13
Pagocalculado: R$ 3.297.245,00

Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000123 · 31/10/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 370.317,28 · a liquidar R$ 370.317,28 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000004 · 09/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.670.818,04 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.670.818,04
2025NE000175 · 27/11/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 585.435,10 · a liquidar R$ 187.614,05 · liquidado R$ 95.211,67 · pago R$ 302.609,38
2026NE000028 · 27/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.859.526,81 · a liquidar R$ 528.952,77 · liquidado R$ 6.756,46 · pago R$ 1.323.817,58

Faturas

2037 · emitida 29/09/2026 · PendenteR$ 108.125,70
2039 · emitida 29/09/2026 · PendenteR$ 10.039,02
2032 · emitida 29/09/2026 · PendenteR$ 9.737,85
2036 · emitida 29/09/2026 · PendenteR$ 25.965,90
2038 · emitida 29/09/2026 · PendenteR$ 12.953,40
2040 · emitida 29/09/2026 · PendenteR$ 4.805,42
2033 · emitida 29/09/2026 · PendenteR$ 4.906,59
2034 · emitida 29/09/2026 · PendenteR$ 3.625,14
2035 · emitida 29/09/2026 · PendenteR$ 8.374,92
2026 · emitida 29/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 71.496,90
1743 · emitida 04/09/2026 · Pagamento ParcialR$ 4.081,52
1736 · emitida 04/09/2026 · Pagamento ParcialR$ 101.054,73
1739 · emitida 04/09/2026 · Pagamento ParcialR$ 4.561,70
1740 · emitida 04/09/2026 · Pagamento ParcialR$ 4.561,70
1737 · emitida 04/09/2026 · Pagamento ParcialR$ 12.290,81
1738 · emitida 04/09/2026 · Pagamento ParcialR$ 9.058,89
1741 · emitida 04/09/2026 · Pagamento ParcialR$ 9.535,67
1742 · emitida 04/09/2026 · Pagamento ParcialR$ 9.058,89
1744 · emitida 04/09/2026 · Pagamento ParcialR$ 24.664,75
1207 · emitida 27/07/2026 · PagoR$ 9.058,89
1211 · emitida 27/07/2026 · PagoR$ 7.618,35
1208 · emitida 27/07/2026 · PagoR$ 4.561,70
1209 · emitida 27/07/2026 · PagoR$ 3.761,40
1210 · emitida 27/07/2026 · PagoR$ 9.058,89
1212 · emitida 27/07/2026 · PagoR$ 4.801,79
1213 · emitida 27/07/2026 · PagoR$ 24.664,75
1205 · emitida 27/07/2026 · PagoR$ 12.290,81
1206 · emitida 27/07/2026 · PagoR$ 102.103,74
853 · emitida 25/06/2026 · PagoR$ 12.290,81
854 · emitida 25/06/2026 · PagoR$ 9.058,89
852 · emitida 25/06/2026 · PagoR$ 107.165,93
855 · emitida 25/06/2026 · PagoR$ 4.561,70
856 · emitida 25/06/2026 · PagoR$ 4.561,70
857 · emitida 25/06/2026 · PagoR$ 9.058,89
858 · emitida 25/06/2026 · PagoR$ 9.249,60
859 · emitida 25/06/2026 · PagoR$ 4.801,79
860 · emitida 25/06/2026 · PagoR$ 22.977,22
406 · emitida 25/05/2026 · PagoR$ 9.058,89
400 · emitida 25/05/2026 · PagoR$ 101.314,76
401 · emitida 25/05/2026 · PagoR$ 12.290,81
403 · emitida 25/05/2026 · PagoR$ 4.561,70
404 · emitida 25/05/2026 · PagoR$ 4.561,70
405 · emitida 25/05/2026 · PagoR$ 9.058,89
407 · emitida 25/05/2026 · PagoR$ 4.801,79
408 · emitida 25/05/2026 · PagoR$ 24.664,75
402 · emitida 25/05/2026 · PagoR$ 9.058,89
1118 · emitida 30/04/2026 · PagoR$ 9.058,89
1124 · emitida 30/04/2026 · PagoR$ 24.664,75
1123 · emitida 30/04/2026 · PagoR$ 4.801,79
1122 · emitida 30/04/2026 · PagoR$ 9.058,89

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2025 · 31/07/2025
REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS (SUPERVISOR E JARDINEIRO), OBJETO DO CONTRATO Nº 11/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024
valor global após o termo: R$ 4.443.807,36 · vigência até 01/11/2026
Termo Aditivo 00002/2025 · 30/10/2025
SUPRIMIR O POSTO DE PORTEIRO (ITEM 11), SUPRESSÃO ESTA QUE PERFAZ UM DECRÉSCIMO PERCENTUAL DE 4,01%, OBJETO DO CONTRATO Nº 11/2024, NA FORMA DO ART. 124, I, B, DA LEI 14.133/2021
valor global após o termo: R$ 4.265.825,76 · vigência até 01/11/2026
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 01/12/2025
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, CELEBRADO COM A EMPRESA CLAREAR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA , INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB O Nº 02.567.270/0001-04, TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 11/2024, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 4.502.737,20 · vigência até 01/11/2026
Termo Aditivo 00001/2026 · 23/04/2026
REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 11/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026.
valor global após o termo: R$ 4.502.737,20 · vigência até 01/11/2026
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 21/08/2026
REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 11/2024 (SEI 60014352), CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO, DECORRENTE DA HOMOLOGAÇÃO DAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO DE 2026 — RN000013/2026 (ASSEIO E CONSERVAÇÃO), RN000187/2026 (LIMPEZA URBANA) E RN000245/2026 (TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS).
valor global após o termo: R$ 4.752.669,84 · vigência até 01/11/2026
Termo Aditivo 00004/2026 · 16/09/2026
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11/2024 (SEI 60014352) PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, COM FUNDAMENTO NO ART. 107 DA LEI Nº 14.133/2021 E NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 4.752.669,84 · vigência até 01/11/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 331754
Lido da fonte em: 16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 12:35

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.