Contrato federal · Contrato 00005/2024 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE ASSINATURA DE SERVIÇO INFORMATIZADO ESPECIALIZADO NO FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE ALÍQUOTAS TARIFÁRIAS, NOMENCLATURA DE MER…
CENTRO DE SERVICOS COMPARTILHADOS - MDIC (MINIS.DO DESENV.,INDUSTRIA,COMERCIO E SERVICO) contratou ADUANEIRAS INFORMATICA LTDA (CNPJ 68.290.055/0001-17) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de assinatura de serviço informatizado especializado no fornecimento de informações sobre alíquotas tarifárias, nomenclatura de mercadorias e tratamento tributário, com ac…. Valor global contratado: R$ 18.652,00. Vigência de 31/10/2024 a 31/10/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINIS.DO DESENV.,INDUSTRIA,COMERCIO E SERVICOCNPJ 00.394.478/0001-43
- Unidade (UASG)oficial
- CENTRO DE SERVICOS COMPARTILHADOS - MDIC 280003
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ADUANEIRAS INFORMATICA LTDACNPJ 68.290.055/0001-17
- Processooficial
- 19972.100728/2022-95
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00027/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 18.652,00
- Valor globaloficial
- R$ 18.652,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 31/10/2024
- Vigênciaoficial
- 31/10/2024 a 31/10/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 8 | R$ 2.331,50 | R$ 18.652,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 55.956,00
- A liquidarcalculado
- R$ 18.652,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 37.304,00
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000011 · 27/09/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 18.652,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 18.652,00
- 2025NE000003 · 22/10/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 18.652,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 18.652,00
- 2026NE000003 · 13/07/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 18.652,00 · a liquidar R$ 18.652,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 30211 · emitida 19/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.652,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 31/10/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 01/11/2025 ATÉ 31/10/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL NA FORMA DO ARTIGO 106 E 107 DA LEI 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 18.652,00 · vigência até 31/10/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 331761
- Lido da fonte em
- 18/10/2026, 13:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 18/10/2026, 15:48
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.